| 608/2024 |
Abre no Orçamento vigente crédito
adicional especial na importância de
R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte
mil reais) destinado a ações de
incentivo a cultura das Leis Aldir
Blanc e Paulo Gustavo e dá outras
providências. |
Leis |
04/09/2024 |
|
| 607/2024 |
Estatui Diretrizes para as Metas e as
Prioridades da Administração Pública
Municipal, Incluindo as Despesas de
Capital, Orientando a Elaboração da Lei
Orçamentária e Dispondo sobre as
Alterações na Legislação Tributária, para
o Exercício Financeiro de 2025 |
Leis |
28/05/2024 |
|
| 607/2024 |
Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2025 LDO |
Leis Orçamentárias |
28/05/2024 |
|
| 606/2024 |
DENOMINA A CRECHE PRO INFÂNCIA,
LOCALIZADA NO DISTRITO TEIXEIRA,
MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS – ESTADO DE
ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Leis |
21/05/2024 |
|
| 605/2024 |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL
REFIS/2024 DO MUNICÍPIO DE
CACIMBINHAS, CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
Leis |
16/04/2024 |
|
| 499/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/12/2024 |
|
| 498/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
10/12/2024 |
|
| 497/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
04/12/2024 |
|
| 496/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/12/2024 |
|
| 495/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/12/2024 |
|
| 494/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/12/2024 |
|
| 493/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/12/2024 |
|
| 492/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
02/12/2024 |
|
| 491/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
02/12/2024 |
|
| 490/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
02/12/2024 |
|
| 487/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
28/11/2024 |
|
| 486/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
28/11/2024 |
|
| 485/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
28/11/2024 |
|
| 484/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
28/11/2024 |
|
| 483/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
28/11/2024 |
|
| 482/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
28/11/2024 |
|
| 481/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
25/11/2024 |
|
| 480/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
25/11/2024 |
|
| 479/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
21/11/2024 |
|
| 478/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
21/11/2024 |
|
| 477/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
21/11/2024 |
|
| 476/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
21/11/2024 |
|
| 475/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
21/11/2024 |
|
| 474/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
21/11/2024 |
|
| 473/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
21/11/2024 |
|
| 472/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
21/11/2024 |
|
| 471/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
21/11/2024 |
|
| 470/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
20/11/2024 |
|
| 469/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
20/11/2024 |
|
| 468/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
19/11/2024 |
|
| 467/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
19/11/2024 |
|
| 466/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
19/11/2024 |
|
| 465/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
19/11/2024 |
|
| 464/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
19/11/2024 |
|
| 463/2024 |
Exonerar Zenaldo Soares Felipe, do
cargo em comissão de Assessor de Serviço de Transporte Junto, de livre nomeação e
exoneração, até ulterior deliberação. |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 462/2024 |
Exonerar Washington Alexandre Sotero e Silva, do cargo em comissão de Coordenador Regional, de livre nomeação e
exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 461/2024 |
Exonerar Thiago Araújo Wanderley, do cargo
em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de Agricultura, de livre nomeação e
exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 460/2024 |
Exonerar através da presente portaria Roberto Brandão Wanderley, do cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de
Administração, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 459/2024 |
Exonerar pela presente portaria Risolene Ramos Nascimento, do cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de Agricultura,
de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 458/2024 |
Exonerar através da presente portaria Ricardo Tavares Batalha, do cargo em comissão de Diretor de Fomento, Indústria e Comercio,
junto a Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior
deliberação |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 457/2024 |
Exonerar pela presente portaria Pedro Ivo Ferro Barros Brandão, do cargo em comissão de Assessor junto a Secretaria de Agricultura, de
livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 456/2024 |
Exonerar através da portaria Lucas Gabriel Lopes Donato, do cargo em comissão de Assessor (a) do Gabinete do Prefeito, de livre
nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 455/2024 |
Exonerar através da presente portaria Lucas dos Anjos Ferreira Barros Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Administrativo,
junto a Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior
deliberação. |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 454/2024 |
Exonerar através da pela presente portaria Jose Petrucio Costa, do cargo em comissão de Diretor de Contabilidade e Orçamento junto a
Secretaria de Finanças, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 453/2024 |
Exonerar através da presente portaria Lucas Alves Benjoino, inscrito no CPF sob o
nº 09248388418, do cargo em comissão de Coordenador Regional, junto a Secretaria de
Articulação Política, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 451/2024 |
Exonerar pela presente portaria Geovanio Araújo Soares do cargo em comissão de Assessor junto a Secretaria de Agricultura, de livre
nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 449A/2024 |
Exonerar através da presente portaria Francisco Paixão do Nascimento do cargo em comissão de Subsecretário de Agricultura, de livre
nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 449/2024 |
Exonerar através da presente portaria o Sr. Francisco da Costa Barros, do cargo em comissão de Assessor de Serviço de
Transporte, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 448/2024 |
Exonerar através da presente portaria Erikson Melo da Silva, do cargo em comissão de Assessor, junto Secretaria de Agricultura, de
livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 447/2024 |
Exonerar através da presente portaria Emanuelly Oliveira Barros, do cargo em comissão de Coordenador (a) Regional, junto a
Secretaria Municipal de Articulação Política e Social, de livre nomeação e exoneração, de
até ulterior deliberação. |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 446/2024 |
Exonerar através da presente portaria Douglas Araujo Benjoino, do cargo em comissão de Coordenador Politicas para Juventude, junto
ao Gabinete, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 445/2024 |
Exonerar através da presente portaria Domingos Antonio Santos Leite, do cargo em comissão de Assessor Especial de Planejamento
junto ao Gabinete do Prefeito, livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 442/2024 |
Exonerar através da presente portaria Carlos Eugenio Costa Barros, do cargo em comissão de Assessor (a) de Serviço de Transporte junto
a Secretaria de Transporte, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 441/2024 |
Exonerar pela presente portaria Ana Claudia Bezerra Brandão,do cargo em comissão de Assessor (a) técnico (a) junto a Secretaria de
Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 440/2024 |
Exonerar pela presente portaria Alfredo Moraes Brandão Filho, do cargo em comissão de Subsecretário de Planejamento, de livre
nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 439/2024 |
Exonerar pela presente portaria Adalberto Souza Vitorino, do cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Púbica, de
livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do
Município, até ulterior deliberação |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 438/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 437/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 436/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 435/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
04/11/2024 |
|
| 434/2024 |
Constitui a comissão especial de chamamento
público nos procedimentos regidos pela Lei nº
14.399 de 8 de julho de 2022 e dá outras
providências. |
Portarias |
29/10/2024 |
|
| 433/2024 |
Constitui a comissão especial de chamamento
público nos procedimentos regidos pela Lei
complementar nº 195/2022 de 08 de julho de
2022 e dá outras providências. |
Portarias |
30/10/2024 |
|
| 432/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/10/2024 |
|
| 431/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/10/2024 |
|
| 430/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/10/2024 |
|
| 429/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
24/10/2024 |
|
| 426/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
21/10/2024 |
|
| 425/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
21/10/2024 |
|
| 424/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/10/2024 |
|
| 423/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/10/2024 |
|
| 422/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/10/2024 |
|
| 421/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
17/10/2024 |
|
| 420/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
17/10/2024 |
|
| 419/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
17/10/2024 |
|
| 418/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
17/10/2024 |
|
| 417/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
16/10/2024 |
|
| 416/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
16/10/2024 |
|
| 415/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/10/2024 |
|
| 414/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/10/2024 |
|
| 413/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/10/2024 |
|
| 412/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/10/2024 |
|
| 411/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/10/2024 |
|
| 410/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação a Matheus de Almeida Muritiba
Portella Cavalcanti, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio
do Município, até ulterior deliberação. |
Portarias |
24/09/2024 |
|
| 409/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
24/09/2024 |
|
| 408/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
24/09/2024 |
|
| 407/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
24/09/2024 |
|
| 406/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
24/09/2024 |
|
| 405/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
23/09/2024 |
|
| 404/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
23/09/2024 |
|
| 403/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação a Maria Eduarda Torres Alves, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até
ulterior deliberação. |
Portarias |
13/09/2024 |
|
| 402/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
13/09/2024 |
|
| 401/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
09/09/2024 |
|
| 400/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
09/09/2024 |
|
| 399/2024 |
Nomear, conforme determinação prevista na Lei Nº 495 de 26 de abril de 2016 e
plenária realizada em 28 de agosto de 2024, os membros titulares e respectivos suplentes
para compor o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio de 2024-2026, os
representantes abaixo relacionado |
Portarias |
09/09/2024 |
|
| 398/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
06/09/2024 |
|
| 397/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
06/09/2024 |
|
| 396/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
06/09/2024 |
|
| 395/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
06/09/2024 |
|
| 394/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
06/09/2024 |
|
| 393/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
04/09/2024 |
|
| 392/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
04/09/2024 |
|
| 391/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
04/09/2024 |
|
| 390/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
04/09/2024 |
|
| 389/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/09/2024 |
|
| 388/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
03/09/2024 |
|
| 367/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
16/08/2024 |
|
| 366/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
16/08/2024 |
|
| 365/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
16/08/2024 |
|
| 364/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
16/08/2024 |
|
| 362/2024 |
Nomear pela presente portaria Luana Correia França Costa, para exercer o Cargo em Comissão de Controlador(a) Interno(a) do
Município de Cacimbinhas, livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
15/08/2024 |
|
| 359/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
15/08/2024 |
|
| 358/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/08/2024 |
|
| 357/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
13/08/2024 |
|
| 356/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
13/08/2024 |
|
| 355/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
13/08/2024 |
|
| 353/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/08/2024 |
|
| 352B/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/08/2024 |
|
| 352/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/08/2024 |
|
| 351/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/08/2024 |
|
| 350/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
07/08/2024 |
|
| 349/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
07/08/2024 |
|
| 348B/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
07/08/2024 |
|
| 348/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
28/09/2023 |
|
| 347/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
06/08/2024 |
|
| 345/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/08/2024 |
|
| 344/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/08/2024 |
|
| 343/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/08/2024 |
|
| 342/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/08/2024 |
|
| 341/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/08/2024 |
|
| 340/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
26/07/2024 |
|
| 339/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
25/07/2024 |
|
| 338/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
18/07/2024 |
|
| 337/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
17/07/2024 |
|
| 336/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
17/07/2024 |
|
| 335/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
15/07/2024 |
|
| 331/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/07/2024 |
|
| 330/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/07/2024 |
|
| 329/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/07/2024 |
|
| 328/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/07/2024 |
|
| 327/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/07/2024 |
|
| 326/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/07/2024 |
|
| 325/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 324/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 323/2024 |
CONCEDER Licença para Fins Políticos, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024,
ao funcionário Emanuel Tenório de Bulhões, Professor,
com a finalidade de pleitear o cargo eletivo de Vereador nas Eleições Municipais de 06 de outubro
de 2024 |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 322/2024 |
CONCEDER Licença para Fins Políticos, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024,
ao funcionário José Milton Ulisses da Cruz, Professor, com a finalidade de pleitear o cargo eletivo de Vereador nas Eleições Municipais de 06 de outubro
de 2024. |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 321/2024 |
Conceder Licença para Fins Políticos, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de
2024, ao funcionário Fabricio Berto Faustino, Controlador Interno, com a finalidade de pleitear o cargo eletivo de Prefeito nas Eleições
Municipais de 06 de outubro de 2024 |
Portarias |
04/07/2024 |
|
| 320/2024 |
CONCEDER Licença para Fins Políticos, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024,
ao funcionário Marcelo José Barros Wanderley, Odontólogo, com a finalidade de pleitear o cargo eletivo de Vereador nas Eleições Municipais
de 06 de outubro de 2024. |
Portarias |
04/07/2024 |
|
| 319/2024 |
Exonerar pela presente portaria Paulo Teixeira Pinto, do cargo em comissão de Coordenador Regional, até ulterior deliberação. |
Portarias |
04/07/2024 |
|
| 318/2024 |
Exonerar pela presente portaria Jose Pastora Filho, do cargo em comissão de Coordenador Regional, de livre nomeação e
exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
04/07/2024 |
|
| 316/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
02/07/2024 |
|
| 314/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/07/2024 |
|
| 313/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/07/2024 |
|
| 312/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/07/2024 |
|
| 310A/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/07/2024 |
|
| 310/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
01/07/2024 |
|
| 308/2024 |
Exonerar pela presente portaria Eurides Pereira Souto Accioly, do cargo em comissão de Procurador(a) Municipal, de livre
nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do
Município, até ulterior deliberação. |
Portarias |
01/07/2024 |
|
| 304/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação a Gabriela Vieira Medeiros Firmino, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município,
até ulterior deliberação. |
Portarias |
25/06/2024 |
|
| 303/2024 |
REMOVER pela presente portaria José Gilberto Romeiro, da Secretaria Municipal de Saúde, para o quadro funcional da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até ulterior deliberação. |
Portarias |
25/06/2024 |
|
| 302/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
25/06/2024 |
|
| 301/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
25/06/2024 |
|
| 299/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
20/06/2024 |
|
| 298/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/06/2024 |
|
| 297/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/06/2024 |
|
| 296/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/06/2024 |
|
| 295/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/06/2024 |
|
| 294/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/06/2024 |
|
| 293/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/06/2024 |
|
| 292/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
13/06/2024 |
|
| 291/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/06/2024 |
|
| 290/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
10/06/2024 |
|
| 289/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
10/06/2024 |
|
| 288/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
10/06/2024 |
|
| 287/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
10/06/2024 |
|
| 286/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
10/06/2024 |
|
| 285/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
06/06/2024 |
|
| 284/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
05/06/2024 |
|
| 283/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
05/06/2024 |
|
| 282/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
04/06/2024 |
|
| 281/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
04/06/2024 |
|
| 280/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/06/2024 |
|
| 275/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
03/06/2024 |
|
| 274/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/06/2024 |
|
| 273/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
03/06/2024 |
|
| 272/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/05/2024 |
|
| 271/2024 |
Exonerar Jodiran Raimundo da Silva, do
cargo em comissão de assessor da Secretaria de Obras e Infraestrutura. |
Portarias |
28/05/2024 |
|
| 270/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
28/05/2024 |
|
| 269/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009, |
Portarias |
28/05/2024 |
|
| 268/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação |
Portarias |
23/05/2024 |
|
| 267/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação |
Portarias |
23/05/2024 |
|
| 266/2024 |
REMOVER pela presente portaria Josefa Quitéria Gomes Paranhos, da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até ulterior deliberação |
Portarias |
23/05/2024 |
|
| 265/2024 |
REMOVER pela presente portaria Claudio Mychel Soares da silva, da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até ulterior deliberação |
Portarias |
23/05/2024 |
|
| 264/2024 |
REMOVER pela presente portaria Valdines Ferreira da Silva de Mendonça, da Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até ulterior deliberação. |
Portarias |
23/05/2024 |
|
| 263/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009, |
Portarias |
23/05/2024 |
|
| 262/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
21/05/2024 |
|
| 261/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
20/05/2024 |
|
| 260/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
20/05/2024 |
|
| 259/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
20/05/2024 |
|
| 258/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
20/05/2024 |
|
| 257/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/05/2024 |
|
| 256/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
17/03/2024 |
|
| 255/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
17/05/2024 |
|
| 254/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
17/05/2024 |
|
| 253/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
17/05/2024 |
|
| 252/2024 |
Exonerar, A PEDIDO, pela presente portaria Cinthia Monique Vieira Sampaio,
Técnico(a) Segurança do Trabalho, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação |
Portarias |
14/05/2024 |
|
| 251/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/05/2024 |
|
| 250/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
13/05/2024 |
|
| 249/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
13/05/2024 |
|
| 248/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
13/05/2024 |
|
| 247/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
13/05/2024 |
|
| 246/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
10/05/2024 |
|
| 245/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
09/05/2024 |
|
| 244/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/05/2024 |
|
| 243/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/05/2024 |
|
| 242/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/05/2024 |
|
| 241/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/05/2024 |
|
| 239/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/05/2024 |
|
| 238/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/05/2024 |
|
| 236/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
07/05/2024 |
|
| 235/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
07/05/2024 |
|
| 234/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
07/05/2024 |
|
| 233/2024 |
Institui o Grupo Técnico Municipal de Vigilância dos
Óbitos Materno, Mulher em Idade Fértil, Infantil, Fetal e
com Causa Mal Definida define suas atribuições |
Portarias |
05/05/2024 |
|
| 232/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/05/2024 |
|
| 231/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/05/2024 |
|
| 230/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/05/2024 |
|
| 229/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/05/2024 |
|
| 228/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 227/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
29/04/2024 |
|
| 226/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
26/04/2024 |
|
| 225/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
26/04/2024 |
|
| 224/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
26/04/2024 |
|
| 223/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
25/04/2024 |
|
| 222/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
25/04/2024 |
|
| 221/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
25/04/2024 |
|
| 220/2024 |
Exonerar, pela presente portaria Renata de Queiroz Barbosa, do cargo em comissão de Assessor(a) Especial de Planejamento do
Gabinete do Prefeito, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município,
até ulterior deliberação. |
Portarias |
23/04/2024 |
|
| 219/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/04/2024 |
|
| 218/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
23/04/2024 |
|
| 217/2024 |
Constitui a comissão especial de chamamento
público nos procedimentos regidos pela Lei
complementar nº 195/2022 de 08 de julho de
2022 e dá outras providências |
Portarias |
23/04/2024 |
|
| 216/2024 |
Exonerar, pela presente portaria Lucivania Ferreira da Silva Wanderley, inscrita
no CPF sob o nº 03622067403, do cargo em comissão de Coordenador(a) Tecnica do
Programa Lápis na Mão Comida na Mesa, ficando a partir da publicação desta portaria
no átrio do Município, até ulterior deliberação. |
Portarias |
23/04/2024 |
|
| 215/2024 |
Exonerar, pela presente portaria Wladimir Araujo Wanderley, inscrito no CPF
sob o nº 00851128440, do cargo em comissão de Secretário de Planejamento, ficando a
partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. |
Portarias |
23/04/2024 |
|
| 214/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/04/2024 |
|
| 213/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/04/2024 |
|
| 212/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
19/04/2024 |
|
| 211/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
19/04/2024 |
|
| 210/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
18/04/2024 |
|
| 209/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
17/04/2024 |
|
| 208/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
17/04/2024 |
|
| 207/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
17/04/2024 |
|
| 206/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
16/04/2024 |
|
| 205/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
15/04/2024 |
|
| 204/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
12/04/2024 |
|
| 203/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
12/04/2024 |
|
| 202/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
12/04/2024 |
|
| 201/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/04/2024 |
|
| 200/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/04/2024 |
|
| 199/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/04/2024 |
|
| 198/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/04/2024 |
|
| 197/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/04/2024 |
|
| 196/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/04/2024 |
|
| 195/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
09/04/2024 |
|
| 194/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
09/04/2024 |
|
| 193/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/04/2024 |
|
| 192/2024 |
Exonerar, A PEDIDO, pela presente portaria José Arthur da Silva Santos,
Professor de Series Iniciais, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação |
Portarias |
03/04/2024 |
|
| 191/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/04/2024 |
|
| 190/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/04/2024 |
|
| 189/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
| 188/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
| 187/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
| 186/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
| 185/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
| 184/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
| 183/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
| 182/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
| 181/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos abaixo: |
Portarias |
01/04/2024 |
|
| 179/2024 |
Exonerar pela presente portaria Rafael Cesar de Melo, do cargo em comissão de Assessor Serviço Apoio Administrativo, junto a
Secretaria Municipal de Finanças, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da
publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. |
Portarias |
25/03/2024 |
|
| 178/2024 |
Nomear pela presente portaria Barbara Naiany Sobrinho de Albuquerque, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) de Serviço de
Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças, livre nomeação e
exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
25/03/2024 |
|
| 177/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
25/03/2024 |
|
| 176/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
25/03/2024 |
|
| 175/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação a Jose Aparecido Barbosa da Silva,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
25/03/2024 |
|
| 174/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 173/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 172/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 171/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 170/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
23/03/2024 |
|
| 169/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 168/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 167/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 166/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 165/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 164/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 163/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 162/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 161/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 160/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 159/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 158/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 157/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 156/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação a Jussicledja dos Santos Soares
Ribeiro, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 155/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação a Edilene França Ferro Gonzaga, ficando a partir da publicação desta portaria no
átrio do Município, até ulterior deliberação. |
Portarias |
22/03/2024 |
|
| 154/2024 |
Designar Edilene França Ferro Gonzaga, funcionária cedida a esta Municipalidade, para atuar na Função de Coordenadora
Pedagógica, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,
livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
19/03/2024 |
|
| 153/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
19/03/2024 |
|
| 152/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/03/2024 |
|
| 151/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/03/2024 |
|
| 150/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/03/2024 |
|
| 149/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/03/2024 |
|
| 148/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/03/2024 |
|
| 147/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/03/2024 |
|
| 146/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/03/2024 |
|
| 145/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/03/2024 |
|
| 144/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/03/2024 |
|
| 143/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/03/2024 |
|
| 142/2024 |
Nomear pela presente portaria Sandra da Silva Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico(a), junto a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, livre nomeação e
exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
15/03/2024 |
|
| 141/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
15/03/2024 |
|
| 140/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
15/03/2024 |
|
| 139/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
15/03/2024 |
|
| 138/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
15/03/2024 |
|
| 137/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
15/03/2024 |
|
| 136/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
15/03/2024 |
|
| 135/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
| 134/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
| 133/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
| 132/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
| 131/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
| 130/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
| 129/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
| 128/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
| 127/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
| 126/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
| 125/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
14/03/2024 |
|
| 124/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
13/03/2024 |
|
| 123/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
13/03/2024 |
|
| 122/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
11/03/2024 |
|
| 120/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/03/2024 |
|
| 119/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/03/2024 |
|
| 118/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 117/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 116/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 115/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 114/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 113/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 112/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 111/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 110/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 109/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 108/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 107/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 106/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 105/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 104/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/03/2024 |
|
| 103/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
07/03/2024 |
|
| 102/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
07/03/2024 |
|
| 101/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
| 100/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
| 099/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
| 098/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
| 097/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
05/03/2024 |
|
| 096/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
05/03/2024 |
|
| 095/2024 |
Nomear pela presente portaria Victor Gonzaga de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Desenvolvimento Econômico, livre nomeação e exoneração, de até ulterior
deliberação |
Portarias |
04/03/2024 |
|
| 094/2024 |
Exonerar Fernando Roberto Gonzaga Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Desenvolvimento Econômico, livre nomeação e exoneração, de até ulterior
deliberação. |
Portarias |
04/03/2024 |
|
| 093/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
04/03/2024 |
|
| 092/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/02/2024 |
|
| 091/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/02/2024 |
|
| 090/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/02/2024 |
|
| 089/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/02/2024 |
|
| 088/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/02/2024 |
|
| 087/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/02/2024 |
|
| 086/2024 |
Conceder pela presente
portaria gratificação a Marciana dos Santos, ficando a
partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
26/02/2024 |
|
| 085/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
26/02/2024 |
|
| 084/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
26/02/2024 |
|
| 083/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
26/02/2024 |
|
| 082/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
26/02/2024 |
|
| 081/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
21/02/2024 |
|
| 080/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
21/02/2024 |
|
| 079/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
21/02/2024 |
|
| 078/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
20/02/2024 |
|
| 077/2024 |
Designar através da presente portaria, Jadiane Silva de Andrade, já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura, para exercer a
função de Coordenadora Pedagógica, no Centro Municipal de Educação Infantil Professor
João Bosco de Menezes Evaristo. |
Portarias |
19/02/2024 |
|
| 076/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/02/2024 |
|
| 075/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/02/2024 |
|
| 074/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/02/2024 |
|
| 073/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/02/2024 |
|
| 072/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/02/2024 |
|
| 071/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/02/2024 |
|
| 068/2024 |
Designar através da presente portaria Isabelle Rayra Alves Braz, já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura, para exercer a
função de Coordenadora Pedagógica, na Escola José Calado Cavalcante. |
Portarias |
06/02/2024 |
|
| 067/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
06/02/2024 |
|
| 065/2024 |
Institui Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI
para Implementação da Nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos no âmbito do
município nos procedimentos previstos na Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá
outras providências. |
Portarias |
31/01/2024 |
|
| 064/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
31/01/2024 |
|
| 063/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
31/01/2024 |
|
| 062/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
30/01/2024 |
|
| 061/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação |
Portarias |
24/01/2024 |
|
| 060/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
24/01/2024 |
|
| 059/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
24/01/2024 |
|
| 058/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
23/01/2024 |
|
| 057/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/01/2024 |
|
| 056/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/01/2024 |
|
| 055/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
23/01/2024 |
|
| 054/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/01/2024 |
|
| 053/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/01/2024 |
|
| 052/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/01/2024 |
|
| 051/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/01/2024 |
|
| 050/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/01/2024 |
|
| 049/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
19/01/2024 |
|
| 048/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
19/01/2024 |
|
| 047/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
19/01/2024 |
|
| 046/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação |
Portarias |
19/01/2024 |
|
| 045/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
19/01/2024 |
|
| 044/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
19/01/2024 |
|
| 042/2024 |
Dispõe sobre a Nomeação de Agente Público em Cargo
de Provimento em Comissão e Função de Confiança
na esfera da administrativa direta e indireta, autárquica
e fundacional do município de CACIMBINHAS e dá
outras providências. |
Portarias |
17/01/2024 |
|
| 041/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
17/01/2024 |
|
| 040/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009, |
Portarias |
17/01/2024 |
|
| 039/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
17/01/2024 |
|
| 038/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
17/01/2024 |
|
| 037 A/2024 |
Decreta Luto Oficial no Município de
Cacimbinhas/AL em virtude do
falecimento do Sr. ``João Izidoro Lopes` |
Decretos |
26/12/2024 |
|
| 037/2024 |
INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
14/10/2024 |
|
| 037/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
16/01/2024 |
|
| 036/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
16/01/2024 |
|
| 036/2024 |
Decreta Luto Oficial no Município de
Cacimbinhas/AL em virtude do
falecimento do Sr. ``Emilio Elizeu Maya
de Omena`` |
Decretos |
23/09/2024 |
|
| 035/2024 |
Declara Situação de Emergência,
em todo o Município afetado por
Estiagem – 14110 conforme
legislação aplicada ao tema. |
Decretos |
23/09/2024 |
|
| 035/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
16/01/2024 |
|
| 034/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
16/01/2024 |
|
| 034/2024 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO
DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO
THIAGO RODRIGUES GONZAGA, CIDADE DE
CACIMBINHAS/AL, CEP 57.570-000 –
ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE
DE AMPLIAÇÃO DA RUA PROJETADA ´´E``
LOCALIZADA NO BAIRRO THIAGO
RODRIGUES GONZAGA. |
Decretos |
23/09/2024 |
|
| 033/2024 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO
PRÓXIMO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
17/09/2024 |
|
| 033/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
11/01/2024 |
|
| 032/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
11/01/2024 |
|
| 032/2024 |
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da
educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e
privadas do Município. |
Decretos |
21/08/2024 |
|
| 031/2024 |
Declara Situação de Emergência,
em todo o Município afetado por
Estiagem – 14110 conforme
legislação aplicada ao tema |
Decretos |
23/07/2024 |
|
| 031/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
11/01/2024 |
|
| 030/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 030/2024 |
Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal
nº 003, de 18 de janeiro de 2024, e dá outras
providências. |
Decretos |
28/06/2024 |
|
| 029/2024 |
DECRETA MUNDANÇA NA LEI
601/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
COM BASE NO ARTIGO 26 DA
REFERIDA LEI. |
Decretos |
26/06/2024 |
|
| 029/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 028/2024 |
Nomear a senhora, Maria Rodrigues da Silva para exercer o cargo de
Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de
Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 027/2024 |
Nomear o senhor, Kayo Cezar Alves Benjoino para exercer o cargo de
Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de
Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 026/2024 |
Nomear o senhor, Daniel Saturnino dos Santos para exercer o cargo de
Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de
Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 025/2024 |
Nomear o senhor, Bruno Emanoel da Silva Albuquerque para exercer o
cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do
Município de Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 024/2024 |
Nomear a senhora, Ângela Maria Silva Barros para exercer o cargo de
Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de
Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 023/2024 |
Nomear pela presente portaria Washington Alexandre Sotero e Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
Regional, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 022/2024 |
Nomear pela presente portaria Thiago Araújo Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de
Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 021/2024 |
Nomear pela presente portaria Roberto Brandão Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de
Administração, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 020/2024 |
Nomear pela presente portaria Risolene Ramos Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de
Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 019/2024 |
Nomear pela presente portaria Ricardo Tavares Batalha, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Fomento, Indústria e
Comercio, junto a Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até
ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 018/2024 |
Nomear pela presente portaria Pedro Ivo Ferro Barros Brandão, para exercer o cargo em comissão de Assessor junto a Secretaria de
Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 017/2024 |
Nomear pela presente portaria Paulo Teixeira Pinto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, de livre
nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 016/2024 |
Nomear pela presente portaria Lucas Gabriel Lopes Donato, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) do Gabinete do
Prefeito, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 015/2024 |
Nomear pela presente portaria Lucas dos Anjos Ferreira Barros Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo,
junto a Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior
deliberação |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 015/2024 |
Regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para
dispor sobre o plano de contratações anual, no
âmbito da administração pública municipal
direta, autárquica e fundacional, e da outras
providencias. |
Decretos |
26/02/2024 |
|
| 014/2024 |
Institui o catálogo eletrônico de padronização de
compras, serviços e obras, em atendimento ao
disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, no âmbito da Administração
Pública municipal direta, autárquica e fundacional, e
da outras providencias. |
Decretos |
26/02/2024 |
|
| 014/2024 |
Nomear pela presente portaria Lucas Alves Benjoino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, junto a
Secretaria de Articulação Política, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior
deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 013/2024 |
Nomear pela presente portaria Jose Petrucio Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade e Orçamento
junto a Secretaria de Finanças, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 013/2024 |
Dispõe sobre a governança das contratações
públicas, no âmbito da Administração Pública
municipal direta, autárquica e fundacional, e da
outras providencias. |
Decretos |
26/02/2024 |
|
| 012/2024 |
Regulamenta o art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, para dispor sobre o enquadramento
dos bens de consumo nas categorias de qualidade
comum e de luxo, no âmbito da administração
pública municipal direta, autárquica e fundacional,
e da outras providencias. |
Decretos |
26/02/2024 |
|
| 012/2024 |
Nomear pela presente portaria Jose Pastora Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, junto a
Secretaria de Articulação Política, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior
deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 011/2024 |
Nomear pela presente portaria Jodiran Raimundo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor junto a Secretaria de Obras e
Infraestrutura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 011/2024 |
Dispõe sobre a atualização de valores estabelecidos na
forma do art. 182 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, para aquisição de bens e contratação de serviços
em geral, no âmbito da administração pública
municipal direta, autárquica e fundacional, e da outras
providencias. |
Decretos |
26/02/2024 |
|
| 010/2024 |
Disciplina o regime de transição para a plena
aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, estabelecendo planejamento, com vistas à
regulamentação do novo regime de licitação e
contratação no âmbito da administração pública
municipal direta, autárquica e fundacional, e da outras
providencias. |
Decretos |
26/02/2024 |
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| 010/2024 |
Nomear pela presente portaria Francisco Paixão do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Agricultura, de
livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
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| 009/2024 |
Nomear pela presente portaria Erikson Melo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor, junto Secretaria de
Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
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| 009/2024 |
Dispõe sobre a aplicação transitória de regulamentos
federais enquanto não houver regulamentação municipal
específica sobre a regra de transição entre os regimes
jurídicos de contratações públicas, no âmbito da
Administração Pública Municipal direta, autárquica e
fundacional, para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e dá providências correlatas. |
Decretos |
26/02/2024 |
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| 008/2024 |
Estabelece a obrigatoriedade de uso das minutaspadrão elaboradas pela Procuradoria Geral do
Estado – PGE/AL ou das minutas-padrão instituídas
pela Secretaria de Gestão e Governo Digital, com
auxílio da Procuradoria Geral da União – AGU e dá
providências correlatas. |
Decretos |
26/02/2024 |
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| 008/2024 |
Nomear pela presente portaria Emanuelly Oliveira Barros, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) Regional, junto a
Secretaria Municipal de Articulação Política e Social, de livre nomeação e exoneração, de
até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
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| 007/2024 |
Nomear pela presente portaria Douglas Araujo Benjoino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Politicas para Juventude,
junto ao Gabinete, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
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| 007/2024 |
Dispõe sobre as medidas de controle e centralização de
atos dos procedimentos de aquisição e contratação de
bens e serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública
municipal direta, autárquica e fundacional e da outras
providencias. |
Decretos |
26/02/2024 |
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| 006/2024 |
Institui a Coordenadoria de Licitações e Contratos
(CLIC) para adoção de medidas de centralização dos
procedimentos de aquisição e contratação de bens e
serviços, no âmbito da administração pública
municipal direta, autárquica e fundacional, e da outras
providencias. |
Decretos |
26/02/2024 |
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| 006/2024 |
Nomear pela presente portaria Carlos Eugenio Costa Barros, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Serviço de Transporte
junto a Secretaria de Transporte, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação |
Portarias |
02/01/2024 |
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| 005/2024 |
DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO OU NÃO DE INTERESSE CURRICULAR POR ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQUENTANDO A ESTRUTURA ENSINO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OU ENSINO MÉDIO, PÚBLICO OU PARTICULAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Decretos |
26/02/2024 |
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| 005/2024 |
Nomear pela presente portaria Ana Claudia Bezerra Brandão, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) técnico (a) junto a
Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
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| 004/2024 |
Nomear pela presente portaria Alfredo Moraes Brandão Filho, i para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Planejamento, de
livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação |
Portarias |
02/01/2024 |
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| 003/2024 |
Nomeia servidores e servidoras para, sem
prejuízo das atribuições em suas respectivas
unidades de lotação, atuarem como Agentes de
Contratação nos procedimentos regidos pela Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá
outras providências. |
Decretos |
18/01/2024 |
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| 003/2024 |
Nomear pela presente portaria Alanna Cavalcante Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) Regional, de livre
nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
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| 002/2024 |
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação
do agente de contratação e da equipe de apoio, o
funcionamento da comissão de contratação e a atuação
dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da
administração pública federal direta, autárquica e
fundacional do Município de CACIMBINHAS/AL, e
da outras providencias. |
Decretos |
18/01/2024 |
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| 002/2024 |
Designar através da presente portaria Germana Correia Cabral, já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura, para exercer a função
de Coordenadora Pedagógica, na Escola José Calado Cavalcante. |
Portarias |
02/01/2024 |
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| 001/2024 |
Conceder pela presente portaria a Maria Telma Barros Rodrigues, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, pelo
período de 02(dois) anos, nos termos do art. 94 da lei Municipal nº 237/1993. |
Portarias |
01/01/2024 |
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| 001/2024 |
Dispõe sobre as consignações
facultativas em folha de pagamento
dos servidores ativos e inativos da
administração pública direta e indireta
do poder executivo do município de
Cacimbinhas. |
Decretos |
18/01/2024 |
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