605/2024 |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL
REFIS/2024 DO MUNICÍPIO DE
CACIMBINHAS, CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
Leis |
16/04/2024 |
|
204/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
12/04/2024 |
|
203/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
12/04/2024 |
|
202/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
12/04/2024 |
|
201/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/04/2024 |
|
200/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/04/2024 |
|
199/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/04/2024 |
|
198/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/04/2024 |
|
197/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/04/2024 |
|
196/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/04/2024 |
|
195/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
09/04/2024 |
|
194/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
09/04/2024 |
|
193/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/04/2024 |
|
191/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/04/2024 |
|
190/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
03/04/2024 |
|
189/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
188/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
187/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
186/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
185/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
184/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
183/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
182/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
01/04/2024 |
|
181/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos abaixo: |
Portarias |
01/04/2024 |
|
179/2024 |
Exonerar pela presente portaria Rafael Cesar de Melo, do cargo em comissão de Assessor Serviço Apoio Administrativo, junto a
Secretaria Municipal de Finanças, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da
publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. |
Portarias |
25/03/2024 |
|
178/2024 |
Nomear pela presente portaria Barbara Naiany Sobrinho de Albuquerque, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) de Serviço de
Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças, livre nomeação e
exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
25/03/2024 |
|
177/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
25/03/2024 |
|
176/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
25/03/2024 |
|
175/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação a Jose Aparecido Barbosa da Silva,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
25/03/2024 |
|
174/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
22/03/2024 |
|
173/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
172/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
171/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
170/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
23/03/2024 |
|
169/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
168/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
167/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
166/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
165/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
164/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
163/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
162/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
161/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
160/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
159/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
158/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
22/03/2024 |
|
157/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
22/03/2024 |
|
156/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação a Jussicledja dos Santos Soares
Ribeiro, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
22/03/2024 |
|
155/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação a Edilene França Ferro Gonzaga, ficando a partir da publicação desta portaria no
átrio do Município, até ulterior deliberação. |
Portarias |
22/03/2024 |
|
154/2024 |
Designar Edilene França Ferro Gonzaga, funcionária cedida a esta Municipalidade, para atuar na Função de Coordenadora
Pedagógica, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,
livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
19/03/2024 |
|
153/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
19/03/2024 |
|
152/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/03/2024 |
|
151/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/03/2024 |
|
150/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/03/2024 |
|
149/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/03/2024 |
|
148/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/03/2024 |
|
147/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/03/2024 |
|
146/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/03/2024 |
|
145/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/03/2024 |
|
144/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/03/2024 |
|
143/2024 |
Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
18/03/2024 |
|
142/2024 |
Nomear pela presente portaria Sandra da Silva Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico(a), junto a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, livre nomeação e
exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
15/03/2024 |
|
141/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
15/03/2024 |
|
140/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
15/03/2024 |
|
139/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
15/03/2024 |
|
138/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
15/03/2024 |
|
137/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
15/03/2024 |
|
136/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
15/03/2024 |
|
135/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
134/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
133/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
132/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
131/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
130/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
129/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
128/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
127/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
126/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
14/03/2024 |
|
125/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
14/03/2024 |
|
124/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
13/03/2024 |
|
123/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
13/03/2024 |
|
122/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
11/03/2024 |
|
120/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/03/2024 |
|
119/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
11/03/2024 |
|
118/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
117/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/03/2024 |
|
116/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
115/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/03/2024 |
|
114/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
113/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
112/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
111/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
110/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
109/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
108/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/03/2024 |
|
107/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
08/03/2024 |
|
106/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/03/2024 |
|
105/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/03/2024 |
|
104/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
08/03/2024 |
|
103/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
07/03/2024 |
|
102/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
07/03/2024 |
|
101/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
100/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
099/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
098/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
097/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
05/03/2024 |
|
096/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
05/03/2024 |
|
095/2024 |
Nomear pela presente portaria Victor Gonzaga de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Desenvolvimento Econômico, livre nomeação e exoneração, de até ulterior
deliberação |
Portarias |
04/03/2024 |
|
094/2024 |
Exonerar Fernando Roberto Gonzaga Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Desenvolvimento Econômico, livre nomeação e exoneração, de até ulterior
deliberação. |
Portarias |
04/03/2024 |
|
093/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
04/03/2024 |
|
092/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/02/2024 |
|
091/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/02/2024 |
|
090/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/02/2024 |
|
089/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/02/2024 |
|
088/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/02/2024 |
|
087/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
29/02/2024 |
|
086/2024 |
Conceder pela presente
portaria gratificação a Marciana dos Santos, ficando a
partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
26/02/2024 |
|
085/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
26/02/2024 |
|
084/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
26/02/2024 |
|
083/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
26/02/2024 |
|
082/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
26/02/2024 |
|
081/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
21/02/2024 |
|
080/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
21/02/2024 |
|
079/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
21/02/2024 |
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078/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
20/02/2024 |
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077/2024 |
Designar através da presente portaria, Jadiane Silva de Andrade, já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura, para exercer a
função de Coordenadora Pedagógica, no Centro Municipal de Educação Infantil Professor
João Bosco de Menezes Evaristo. |
Portarias |
19/02/2024 |
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076/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/02/2024 |
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075/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/02/2024 |
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074/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/02/2024 |
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073/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/02/2024 |
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072/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/02/2024 |
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071/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
19/02/2024 |
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068/2024 |
Designar através da presente portaria Isabelle Rayra Alves Braz, já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura, para exercer a
função de Coordenadora Pedagógica, na Escola José Calado Cavalcante. |
Portarias |
06/02/2024 |
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067/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
06/02/2024 |
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064/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
31/01/2024 |
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063/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
31/01/2024 |
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062/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
30/01/2024 |
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061/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação |
Portarias |
24/01/2024 |
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060/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
24/01/2024 |
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059/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
24/01/2024 |
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058/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
23/01/2024 |
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057/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/01/2024 |
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056/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/01/2024 |
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055/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009 |
Portarias |
23/01/2024 |
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054/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/01/2024 |
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053/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/01/2024 |
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052/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/01/2024 |
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051/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/01/2024 |
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050/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
23/01/2024 |
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049/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
19/01/2024 |
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048/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
19/01/2024 |
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047/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
19/01/2024 |
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046/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação |
Portarias |
19/01/2024 |
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045/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
19/01/2024 |
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044/2024 |
Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados,
ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior
deliberação. |
Portarias |
19/01/2024 |
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041/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
17/01/2024 |
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040/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009, |
Portarias |
17/01/2024 |
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039/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
17/01/2024 |
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038/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
17/01/2024 |
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037/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
16/01/2024 |
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036/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
16/01/2024 |
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035/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
16/01/2024 |
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034/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
16/01/2024 |
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033/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
11/01/2024 |
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032/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
11/01/2024 |
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031/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
11/01/2024 |
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030/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
10/01/2024 |
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029/2024 |
CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na
Lei Municipal 385/2009. |
Portarias |
10/01/2024 |
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028/2024 |
Nomear a senhora, Maria Rodrigues da Silva para exercer o cargo de
Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de
Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação. |
Portarias |
10/01/2024 |
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027/2024 |
Nomear o senhor, Kayo Cezar Alves Benjoino para exercer o cargo de
Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de
Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação. |
Portarias |
10/01/2024 |
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026/2024 |
Nomear o senhor, Daniel Saturnino dos Santos para exercer o cargo de
Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de
Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação. |
Portarias |
10/01/2024 |
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025/2024 |
Nomear o senhor, Bruno Emanoel da Silva Albuquerque para exercer o
cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do
Município de Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação. |
Portarias |
10/01/2024 |
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024/2024 |
Nomear a senhora, Ângela Maria Silva Barros para exercer o cargo de
Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de
Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação. |
Portarias |
10/01/2024 |
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023/2024 |
Nomear pela presente portaria Washington Alexandre Sotero e Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
Regional, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
022/2024 |
Nomear pela presente portaria Thiago Araújo Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de
Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
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021/2024 |
Nomear pela presente portaria Roberto Brandão Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de
Administração, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
020/2024 |
Nomear pela presente portaria Risolene Ramos Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de
Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
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019/2024 |
Nomear pela presente portaria Ricardo Tavares Batalha, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Fomento, Indústria e
Comercio, junto a Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até
ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
018/2024 |
Nomear pela presente portaria Pedro Ivo Ferro Barros Brandão, para exercer o cargo em comissão de Assessor junto a Secretaria de
Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
017/2024 |
Nomear pela presente portaria Paulo Teixeira Pinto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, de livre
nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
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016/2024 |
Nomear pela presente portaria Lucas Gabriel Lopes Donato, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) do Gabinete do
Prefeito, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
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015/2024 |
Nomear pela presente portaria Lucas dos Anjos Ferreira Barros Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo,
junto a Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior
deliberação |
Portarias |
02/01/2024 |
|
014/2024 |
Nomear pela presente portaria Lucas Alves Benjoino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, junto a
Secretaria de Articulação Política, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior
deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
013/2024 |
Nomear pela presente portaria Jose Petrucio Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade e Orçamento
junto a Secretaria de Finanças, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
012/2024 |
Nomear pela presente portaria Jose Pastora Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, junto a
Secretaria de Articulação Política, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior
deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
011/2024 |
Nomear pela presente portaria Jodiran Raimundo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor junto a Secretaria de Obras e
Infraestrutura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
010/2024 |
Nomear pela presente portaria Francisco Paixão do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Agricultura, de
livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
009/2024 |
Nomear pela presente portaria Erikson Melo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor, junto Secretaria de
Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
008/2024 |
Nomear pela presente portaria Emanuelly Oliveira Barros, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) Regional, junto a
Secretaria Municipal de Articulação Política e Social, de livre nomeação e exoneração, de
até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
007/2024 |
Nomear pela presente portaria Douglas Araujo Benjoino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Politicas para Juventude,
junto ao Gabinete, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
006/2024 |
Nomear pela presente portaria Carlos Eugenio Costa Barros, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Serviço de Transporte
junto a Secretaria de Transporte, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação |
Portarias |
02/01/2024 |
|
005/2024 |
DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO OU NÃO DE INTERESSE CURRICULAR POR ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQUENTANDO A ESTRUTURA ENSINO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OU ENSINO MÉDIO, PÚBLICO OU PARTICULAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Decretos |
26/02/2024 |
|
005/2024 |
Nomear pela presente portaria Ana Claudia Bezerra Brandão, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) técnico (a) junto a
Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
004/2024 |
Nomear pela presente portaria Alfredo Moraes Brandão Filho, i para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Planejamento, de
livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação |
Portarias |
02/01/2024 |
|
003/2024 |
Nomeia servidores e servidoras para, sem
prejuízo das atribuições em suas respectivas
unidades de lotação, atuarem como Agentes de
Contratação nos procedimentos regidos pela Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá
outras providências. |
Decretos |
18/01/2024 |
|
003/2024 |
Nomear pela presente portaria Alanna Cavalcante Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) Regional, de livre
nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
002/2024 |
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação
do agente de contratação e da equipe de apoio, o
funcionamento da comissão de contratação e a atuação
dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da
administração pública federal direta, autárquica e
fundacional do Município de CACIMBINHAS/AL, e
da outras providencias. |
Decretos |
18/01/2024 |
|
002/2024 |
Designar através da presente portaria Germana Correia Cabral, já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura, para exercer a função
de Coordenadora Pedagógica, na Escola José Calado Cavalcante. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
001/2024 |
Conceder pela presente portaria a Maria Telma Barros Rodrigues, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, pelo
período de 02(dois) anos, nos termos do art. 94 da lei Municipal nº 237/1993. |
Portarias |
01/01/2024 |
|
001/2024 |
Dispõe sobre as consignações
facultativas em folha de pagamento
dos servidores ativos e inativos da
administração pública direta e indireta
do poder executivo do município de
Cacimbinhas. |
Decretos |
18/01/2024 |
|