Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 461/2014 | 12/08/2014 | DENOMINA DE PROFESSOR JOÃO BOSTCO MENEZES EVARISTO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AMARO DE MATOS, COHAB NOVA. | |
| Lei | 460/2014 | 13/05/2014 | DISPÔES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA REDE PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 459/2014 | 13/05/2014 | DISPÕE SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 458/2014 | 03/04/2014 | CRIA 09 (NOVE) CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 457/2014 | 03/04/2014 | CRIA A "VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR" DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 456/2014 | 02/04/2014 | DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO À UNIÃO, PARA O USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE ALAGOAS - TER/AL, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SARGENTO BENEVIDES MONTE, N°06, CENTRO, NESTA CIDADE. | |
| Lei | 455/2014 | 02/04/2014 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1320000 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADO AO PISO BÁSICO VARIÁVEL- SERVIÇO DE CONVIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 446/2013 | 20/08/2013 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 445/2013 | 18/06/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 443/2013 | 23/04/2013 | CONCEDE REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DAS CATEGORIAS DOS AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA E DAS ASSISTENTES SOCIAIS. |
Informações atualizadas em sexta-feira, 15 de maio de 2026 às 15:54:39.