Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CR.NR.0159405-30 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 23/12/2003 | 30/12/2004 | R$ 120.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 1336/97 | PLANO DE ERRAD. DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/1997 | 31/12/2000 | R$ 53.638,52 | CONCLUÍDO | |
| 91966/98 | AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL(USO INDIVIDUAL DO ALUNO)E MATERIAS DE PRIMEIROS SOCORROS(USO COLETIVO DA ESCOLA) | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 12.410,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 2547/98 CR/AL | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, COMPOSTOS DE PRIVADA WC, BANHEIRO, RESERVATORIO 250 LITROS, TANQUE FOSSA SEPTICO E FOSSA ABASORVENTE, NOS DOMICILIOS EM CONDICOES DE SANEAMENTO EXTREMAMENTE PRECARIAS, NA PERIFERIA DA CIDADE. | Fundação Nacional de Saúde | 30/12/1998 | 12/05/2000 | R$ 149.188,00 | CONCLUÍDO | |
| 700201/2010 | O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 08/09/2010 | 07/09/2011 | R$ 196.020,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 0493/05 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 22/05/2008 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 5396/97 | Aquisicao de transporte escolar | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 04/11/1997 | 30/06/1998 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 65116/2011 | MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA PARA O ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NA CIDADE DE CACIMBINHAS, COM A CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, COM MURADA, ALAMBRADO, DRENAGEM, GRAMADO E VESTIARIOS. | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 27/12/2011 | 31/12/2020 | R$ 850.000,00 | NORMAL | |
| 00157/2011 | Elaboracao de Plano Municipal de Saneamento Basico | Fundação Nacional de Saúde | 30/12/2011 | 22/06/2018 | R$ 250.000,00 | NORMAL | |
| 23583/2017 | PLANEJAMENTO URBANO atraves da Pavimentacao e drenagem de vias urbanas em diversas ruas do municipio de Cacimbinhas/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 23/10/2017 | 30/10/2021 | R$ 740.350,00 | NORMAL | |
| 98363/2017 | PLANEJAMENTO URBANO atraves da Pavimentacao e drenagem de vias urbanas em diversas ruas do municipio de Cacimbinhas/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2017 | 30/10/2021 | R$ 344.724,29 | NORMAL | |
| 44112/2009 | Fortalecimento da cadeia do leite atraves da construcao de base fisica e aquisicao de tanques de resfriamento e kit's de inseminacao artificial. | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 26/12/2011 | R$ 132.810,64 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 843/2002 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE CACIMBINHAS - AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 05/07/2002 | 14/10/2003 | R$ 80.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 41443/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 23.270,00 | ARQUIVADO | |
| 2327/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 08/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 19.890,00 | CONCLUÍDO |