Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00120/2018 | Pavimentacao em Paralelepipedo nas ruas Projetadas do Loteamento Jose Reinaldo Wanderley, no municipio de Cacimbinhas/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 24/12/2018 | 24/06/2022 | R$ 750.000,00 | NORMAL | |
| 45315/2023 | PLANEJAMENTO URBANO atraves da Pavimentacao e drenagem de vias do perimetro urbano em diversas ruas do municipio de Cacimbinhas/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 13/11/2023 | 30/11/2026 | R$ 3.349.137,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 00017/2016 | Ampliacao do Sistema de Abastecimento de Agua de Cacimbinhas/Al. | Fundação Nacional de Saúde | 30/12/2016 | 31/12/2019 | R$ 600.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| CR.NR.0214399-20 | APOIO AO DES URB DE MUN PEQ PORTE IMPL MELH DE OBRAS INF ESTRUTURA URB EM CACIMBINHAS AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/12/2006 | 30/12/2007 | R$ 136.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 2413/99 | RECONSTRUCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 20/01/2000 | 21/10/2001 | R$ 234.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0122843-59 | ESPORTE SOLIDARIO | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 19/12/2001 | 31/12/2002 | R$ 153.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1017/01 | EXECUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS | Fundação Nacional de Saúde | 17/01/2002 | 01/07/2003 | R$ 109.999,95 | CONCLUÍDO | |
| 656031/2009 | AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/12/2009 | 01/12/2010 | R$ 121.770,00 | CONCLUÍDO | |
| 44230/2019 | PLANEJAMENTO URBANO atraves da Pavimentacao e drenagem de vias urbanas em diversas ruas do municipio de Cacimbinhas/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/12/2019 | 27/12/2022 | R$ 382.000,00 | NORMAL | |
| 31890/2018 | Reforma e Revitalizacao da Praca Jose Caetano de Moraes do municipio de Cacimbinhas-AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 05/06/2018 | 30/06/2021 | R$ 241.904,76 | NORMAL | |
| 91966/98 | AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL(USO INDIVIDUAL DO ALUNO)E MATERIAS DE PRIMEIROS SOCORROS(USO COLETIVO DA ESCOLA) | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 12.410,00 | CONCLUÍDO | |
| 98363/2017 | PLANEJAMENTO URBANO atraves da Pavimentacao e drenagem de vias urbanas em diversas ruas do municipio de Cacimbinhas/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2017 | 30/10/2021 | R$ 344.724,29 | NORMAL | |
| 00157/2011 | Elaboracao de Plano Municipal de Saneamento Basico | Fundação Nacional de Saúde | 30/12/2011 | 22/06/2018 | R$ 250.000,00 | NORMAL | |
| CV 565/02 | EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 12/12/2002 | 11/12/2004 | R$ 170.895,22 | CONCLUÍDO | |
| 4621/96 | Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/1996 | 12/02/1997 | R$ 74.998,00 | CONCLUÍDO |