Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 34663/2018 | PLANEJAMENTO URBANO atraves da Pavimentacao e drenagem de vias urbanas em diversas ruas do municipio de Cacimbinhas/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 05/06/2018 | 30/06/2021 | R$ 460.952,38 | NORMAL | |
| 45315/2023 | PLANEJAMENTO URBANO atraves da Pavimentacao e drenagem de vias do perimetro urbano em diversas ruas do municipio de Cacimbinhas/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 13/11/2023 | 30/11/2026 | R$ 3.349.137,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIADA POR ANTECIPAÇÃO | |
| 02346/2020 | PLANEJAMENTO URBANO atraves da Pavimentacao e drenagem de vias urbanas em diversas ruas do municipio deCacimbinhas/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 09/06/2020 | 08/09/2023 | R$ 287.306,00 | NORMAL | |
| 04062/2024 | Construcao de Escola em Tempo Integral, na Zona Urbana do Municipio de Cacimbinhas/AL FNDE Escola 5Salas. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20/05/2024 | 20/05/2028 | R$ 7.802.822,18 | EM EXECUÇÃO | |
| 5.98.2004.002-00 | CONSTRUCAO DE 53 CISTERNAS CILINDRICAS DE PLACAS PRE-MOLDADAS COM CAPACIDADE DE 16000 LITROS, PARA AREA DE TELHADADO DE 35 M2 NAS LOCALIDADES DE SITIO TIMBAUBA E SITIO LAGOA DA BEZERRA NO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS ALAGOAS. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 01/07/2004 | 30/10/2004 | R$ 90.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 01357/2009 | AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 20/01/2010 | 19/01/2012 | R$ 247.500,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 00157/2011 | Elaboracao de Plano Municipal de Saneamento Basico | Fundação Nacional de Saúde | 30/12/2011 | 22/06/2018 | R$ 250.000,00 | NORMAL | |
| 5396/97 | Aquisicao de transporte escolar | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 04/11/1997 | 30/06/1998 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 0493/05 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 22/05/2008 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0179612-60 | APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES EM TEIXEIRA CACIMBINHAS AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 25/11/2005 | 31/03/2007 | R$ 136.500,00 | CONCLUÍDO | |
| EP 1665/04 | SISTEMA DE ABASTEIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 27/12/2004 | 24/10/2008 | R$ 111.896,26 | CONCLUÍDO | |
| 36234/2015 | Construcao de Praca de Eventos no municipio de Cacimbinhas - AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 29/12/2015 | 31/12/2020 | R$ 341.250,00 | NORMAL | |
| 91966/98 | AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL(USO INDIVIDUAL DO ALUNO)E MATERIAS DE PRIMEIROS SOCORROS(USO COLETIVO DA ESCOLA) | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 12.410,00 | CONCLUÍDO | |
| 00131/2013 | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2013 | 31/12/2015 | R$ 500.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 00017/2016 | Ampliacao do Sistema de Abastecimento de Agua de Cacimbinhas/Al. | Fundação Nacional de Saúde | 30/12/2016 | 31/12/2019 | R$ 600.000,00 | CONVÊNIO ANULADO |