Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 91966/98 | AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL(USO INDIVIDUAL DO ALUNO)E MATERIAS DE PRIMEIROS SOCORROS(USO COLETIVO DA ESCOLA) | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 12.410,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 076/04 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 30/06/2004 | 10/04/2009 | R$ 139.985,67 | CONCLUÍDO | |
| CV 2547/98 CR/AL | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, COMPOSTOS DE PRIVADA WC, BANHEIRO, RESERVATORIO 250 LITROS, TANQUE FOSSA SEPTICO E FOSSA ABASORVENTE, NOS DOMICILIOS EM CONDICOES DE SANEAMENTO EXTREMAMENTE PRECARIAS, NA PERIFERIA DA CIDADE. | Fundação Nacional de Saúde | 30/12/1998 | 12/05/2000 | R$ 149.188,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 565/02 | EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 12/12/2002 | 11/12/2004 | R$ 170.895,22 | CONCLUÍDO | |
| EP 1744/06 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 28/06/2006 | 25/03/2008 | R$ 126.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0144851-25 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 03/07/2002 | 30/09/2003 | R$ 110.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 01357/2009 | AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 20/01/2010 | 19/01/2012 | R$ 247.500,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 4621/96 | Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/1996 | 12/02/1997 | R$ 74.998,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 2413/99 | RECONSTRUCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 20/01/2000 | 21/10/2001 | R$ 234.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 1336/97 | PLANO DE ERRAD. DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/1997 | 31/12/2000 | R$ 53.638,52 | CONCLUÍDO | |
| 00120/2018 | Pavimentacao em Paralelepipedo nas ruas Projetadas do Loteamento Jose Reinaldo Wanderley, no municipio de Cacimbinhas/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 24/12/2018 | 24/06/2022 | R$ 750.000,00 | NORMAL | |
| 36234/2015 | Construcao de Praca de Eventos no municipio de Cacimbinhas - AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 29/12/2015 | 31/12/2020 | R$ 341.250,00 | NORMAL | |
| 4094/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPASI EMUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 27/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 17.400,00 | CONCLUÍDO | |
| 44001/2009 | Apoiar a estruturacao da cadeia do mel da agricultura familiar atraves da aquisicao de kit's apicolas contrucao da casa do mel e aquisicao de equipoamentos para extracao de mel. | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 25/12/2011 | R$ 234.354,75 | CONVÊNIO ANULADO | |
| TC/PAC 0882/09 | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDER OMUNICÍPIO DE CACIMBINHAS/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃODO CRESCIMENTO- PAC/2009. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2009 | 31/12/2011 | R$ 403.532,20 | CONCLUÍDO |