Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 50022/2009 | RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS: BR-316/SITIO GUARANI/SITIO CACHOEIRA E SITIO LAGOA DA BEZERRA/CAJAZEIRA/TEXEIRA DE CIMA E POVOADO DO TEXEIRA. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 21/12/2009 | 13/10/2012 | R$ 196.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS | |
| 65116/2011 | MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA PARA O ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NA CIDADE DE CACIMBINHAS, COM A CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, COM MURADA, ALAMBRADO, DRENAGEM, GRAMADO E VESTIARIOS. | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 27/12/2011 | 31/12/2020 | R$ 850.000,00 | NORMAL | |
| 44112/2009 | Fortalecimento da cadeia do leite atraves da construcao de base fisica e aquisicao de tanques de resfriamento e kit's de inseminacao artificial. | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 26/12/2011 | R$ 132.810,64 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 25448/2021 | PLANEJAMENTO URBANO atraves da Pavimentacao e drenagem de vias do perimetro urbano em diversas ruas do municipio deCacimbinhas/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2021 | 30/09/2025 | R$ 287.306,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIADA POR ANTECIPAÇÃO | |
| 04062/2024 | Construcao de Escola em Tempo Integral, na Zona Urbana do Municipio de Cacimbinhas/AL FNDE Escola 5Salas. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20/05/2024 | 20/05/2028 | R$ 7.802.822,18 | EM EXECUÇÃO | |
| CV 252/01 | CONSTRUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 01/11/2001 | 01/12/2002 | R$ 149.760,00 | CONCLUÍDO | |
| 701642/2010 | O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/12/2010 | 27/06/2012 | R$ 103.217,40 | ADIMPLENTE | |
| 750236/2001 | - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 07/12/2001 | 03/08/2002 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 2327/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 08/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 19.890,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 565/02 | EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 12/12/2002 | 11/12/2004 | R$ 170.895,22 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0179612-60 | APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES EM TEIXEIRA CACIMBINHAS AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 25/11/2005 | 31/03/2007 | R$ 136.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 01357/2009 | AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 20/01/2010 | 19/01/2012 | R$ 247.500,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| CR.NR.0132556-91 | ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA / ACOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 31/12/2005 | R$ 50.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0210397-22 | APOIO AO DES URB MUN PEQUENO PORTE DO MCIDADES INF EST EM MUNIC DE CACIMBINHAS AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 20/12/2006 | 19/10/2007 | R$ 195.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 02346/2020 | PLANEJAMENTO URBANO atraves da Pavimentacao e drenagem de vias urbanas em diversas ruas do municipio deCacimbinhas/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 09/06/2020 | 08/09/2023 | R$ 287.306,00 | NORMAL |