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Convênios e Acordos Federais

Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.

50022/2009RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS: BR-316/SITIO GUARANI/SITIO CACHOEIRA E SITIO LAGOA DA BEZERRA/CAJAZEIRA/TEXEIRA DE CIMA E POVOADO DO TEXEIRA.Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba21/12/200913/10/2012R$ 196.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS
65116/2011MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA PARA O ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NA CIDADE DE CACIMBINHAS, COM A CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, COM MURADA, ALAMBRADO, DRENAGEM, GRAMADO E VESTIARIOS.Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto27/12/201131/12/2020R$ 850.000,00
NORMAL
44112/2009Fortalecimento da cadeia do leite atraves da construcao de base fisica e aquisicao de tanques de resfriamento e kit's de inseminacao artificial.Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto31/12/200926/12/2011R$ 132.810,64
CONVÊNIO ANULADO
25448/2021PLANEJAMENTO URBANO atraves da Pavimentacao e drenagem de vias do perimetro urbano em diversas ruas do municipio deCacimbinhas/ALMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto28/12/202130/09/2025R$ 287.306,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIADA POR ANTECIPAÇÃO
04062/2024Construcao de Escola em Tempo Integral, na Zona Urbana do Municipio de Cacimbinhas/AL FNDE Escola 5Salas.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação20/05/202420/05/2028R$ 7.802.822,18
EM EXECUÇÃO
CV 252/01CONSTRUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.Fundação Nacional de Saúde01/11/200101/12/2002R$ 149.760,00
CONCLUÍDO
701642/2010O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação29/12/201027/06/2012R$ 103.217,40
ADIMPLENTE
750236/2001- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLAFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação07/12/200103/08/2002R$ 50.000,00
CONCLUÍDO
2327/97GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDEFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação08/09/199730/06/1998R$ 19.890,00
CONCLUÍDO
CV 565/02EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.Fundação Nacional de Saúde12/12/200211/12/2004R$ 170.895,22
CONCLUÍDO
CR.NR.0179612-60APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES EM TEIXEIRA CACIMBINHAS AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto25/11/200531/03/2007R$ 136.500,00
CONCLUÍDO
01357/2009AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto20/01/201019/01/2012R$ 247.500,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
CR.NR.0132556-91ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA / ACOES DE DESENVOLVIMENTO RURALMinistério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto31/12/200131/12/2005R$ 50.500,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0210397-22APOIO AO DES URB MUN PEQUENO PORTE DO MCIDADES INF EST EM MUNIC DE CACIMBINHAS ALMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto20/12/200619/10/2007R$ 195.000,00
CONCLUÍDO
02346/2020PLANEJAMENTO URBANO atraves da Pavimentacao e drenagem de vias urbanas em diversas ruas do municipio deCacimbinhas/ALMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto09/06/202008/09/2023R$ 287.306,00
NORMAL

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