Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4094/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPASI EMUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 27/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 17.400,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0179611-56 | IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA CACIMBINHAS AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 25/11/2005 | 31/03/2007 | R$ 68.250,00 | CONCLUÍDO | |
| 229/2001 | CONVÊNIO FIRMADO C/ A CORDE/DPDH/SA/SEDH/MJ,VISANDO A EXECUÇÃO DO PRO-JETO: "CIDADE PARA TODOS", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. | Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto | 17/10/2001 | 28/02/2002 | R$ 57.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1497/01 | EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.(PROJETO ALVORADA) | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 17/12/2003 | R$ 230.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 8685/97 | a construcao de 03 escolas conjugada com equipamentos e aquisicao de material didatico/pedagogico para a Educacao Pre-Escolar. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 08/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 53.350,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0144851-25 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 03/07/2002 | 30/09/2003 | R$ 110.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 95725/98 | A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 25/04/1999 | R$ 4.860,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0957/07 | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOEçA DE CHAGAS A FIM DE ATENDERO MUNICIPIO DE CACIMBINHA/AL,NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC/2007 | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 31/12/2011 | R$ 145.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0214399-20 | APOIO AO DES URB DE MUN PEQ PORTE IMPL MELH DE OBRAS INF ESTRUTURA URB EM CACIMBINHAS AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/12/2006 | 30/12/2007 | R$ 136.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0131884-43 | INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 30/06/2002 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 93534/2001 | FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DEEDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE,COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PRO-FESSOR. AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOSALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 07/12/2001 | 03/08/2002 | R$ 13.635,27 | CONCLUÍDO | |
| EP 1665/04 | SISTEMA DE ABASTEIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 27/12/2004 | 24/10/2008 | R$ 111.896,26 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0179612-60 | APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES EM TEIXEIRA CACIMBINHAS AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 25/11/2005 | 31/03/2007 | R$ 136.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 701642/2010 | O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/12/2010 | 27/06/2012 | R$ 103.217,40 | ADIMPLENTE | |
| CV 252/01 | CONSTRUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 01/11/2001 | 01/12/2002 | R$ 149.760,00 | CONCLUÍDO |