Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TR/SEAS/MPAS/1003/02 | DESTINADO A AçõES SOCIAIS E COMUNITARIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO | Fundo Nacional de Assistência Social | 23/12/2002 | 27/02/2005 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 41443/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 23.270,00 | ARQUIVADO | |
| CV 2547/98 CR/AL | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, COMPOSTOS DE PRIVADA WC, BANHEIRO, RESERVATORIO 250 LITROS, TANQUE FOSSA SEPTICO E FOSSA ABASORVENTE, NOS DOMICILIOS EM CONDICOES DE SANEAMENTO EXTREMAMENTE PRECARIAS, NA PERIFERIA DA CIDADE. | Fundação Nacional de Saúde | 30/12/1998 | 12/05/2000 | R$ 149.188,00 | CONCLUÍDO | |
| 1054/2002 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - CACIMBINHAS - AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 05/07/2002 | 14/10/2003 | R$ 20.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0957/07 | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOEçA DE CHAGAS A FIM DE ATENDERO MUNICIPIO DE CACIMBINHA/AL,NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC/2007 | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 31/12/2011 | R$ 145.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0179612-60 | APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES EM TEIXEIRA CACIMBINHAS AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 25/11/2005 | 31/03/2007 | R$ 136.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 843/2002 | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE CACIMBINHAS - AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 05/07/2002 | 14/10/2003 | R$ 80.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 5.98.2004.002-00 | CONSTRUCAO DE 53 CISTERNAS CILINDRICAS DE PLACAS PRE-MOLDADAS COM CAPACIDADE DE 16000 LITROS, PARA AREA DE TELHADADO DE 35 M2 NAS LOCALIDADES DE SITIO TIMBAUBA E SITIO LAGOA DA BEZERRA NO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS ALAGOAS. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 01/07/2004 | 30/10/2004 | R$ 90.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 02346/2020 | PLANEJAMENTO URBANO atraves da Pavimentacao e drenagem de vias urbanas em diversas ruas do municipio deCacimbinhas/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 09/06/2020 | 08/09/2023 | R$ 287.306,00 | NORMAL | |
| CV 0493/05 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 22/05/2008 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 5396/97 | Aquisicao de transporte escolar | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 04/11/1997 | 30/06/1998 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0210397-22 | APOIO AO DES URB MUN PEQUENO PORTE DO MCIDADES INF EST EM MUNIC DE CACIMBINHAS AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 20/12/2006 | 19/10/2007 | R$ 195.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 701642/2010 | O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/12/2010 | 27/06/2012 | R$ 103.217,40 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0145256-48 | ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 03/07/2002 | 30/06/2005 | R$ 130.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0158025-19 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 23/12/2003 | 30/12/2004 | R$ 80.000,00 | CONCLUÍDO |