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Número Ementa Tipo Publicação Anexo
605/2024 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2024 DO MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis 16/04/2024
204/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 12/04/2024
203/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 12/04/2024
202/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 12/04/2024
201/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 11/04/2024
200/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 11/04/2024
199/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 11/04/2024
198/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 11/04/2024
197/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 11/04/2024
196/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 11/04/2024
195/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 09/04/2024
194/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 09/04/2024
193/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 08/04/2024
191/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 03/04/2024
190/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 03/04/2024
189/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 01/04/2024
188/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 01/04/2024
187/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 01/04/2024
186/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 01/04/2024
185/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 01/04/2024
184/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 01/04/2024
183/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 01/04/2024
182/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 01/04/2024
181/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos abaixo:  Portarias 01/04/2024
179/2024 Exonerar pela presente portaria Rafael Cesar de Melo, do cargo em comissão de Assessor Serviço Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Portarias 25/03/2024
178/2024 Nomear pela presente portaria Barbara Naiany Sobrinho de Albuquerque, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças, livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 25/03/2024
177/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 25/03/2024
176/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 25/03/2024
175/2024 Conceder pela presente portaria gratificação a Jose Aparecido Barbosa da Silva, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Portarias 25/03/2024
174/2024 Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Portarias 22/03/2024
173/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
172/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
171/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
170/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 23/03/2024
169/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
168/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
167/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
166/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
165/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
164/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
163/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
162/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
161/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
160/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
159/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
158/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 22/03/2024
157/2024 Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Portarias 22/03/2024
156/2024 Conceder pela presente portaria gratificação a Jussicledja dos Santos Soares Ribeiro, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Portarias 22/03/2024
155/2024 Conceder pela presente portaria gratificação a Edilene França Ferro Gonzaga, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Portarias 22/03/2024
154/2024 Designar Edilene França Ferro Gonzaga,  funcionária cedida a esta Municipalidade, para atuar na Função de Coordenadora Pedagógica, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 19/03/2024
153/2024 Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Portarias 19/03/2024
152/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 19/03/2024
151/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 19/03/2024
150/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 19/03/2024
149/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 19/03/2024
148/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 18/03/2024
147/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 18/03/2024
146/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 18/03/2024
145/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 18/03/2024
144/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 18/03/2024
143/2024 Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 18/03/2024
142/2024 Nomear pela presente portaria Sandra da Silva Cavalcante,  para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico(a), junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 15/03/2024
141/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 15/03/2024
140/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 15/03/2024
139/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 15/03/2024
138/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 15/03/2024
137/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 15/03/2024
136/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 15/03/2024
135/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 14/03/2024
134/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 14/03/2024
133/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 14/03/2024
132/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 14/03/2024
131/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 14/03/2024
130/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 14/03/2024
129/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 14/03/2024
128/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 14/03/2024
127/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 14/03/2024
126/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 14/03/2024
125/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 14/03/2024
124/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 13/03/2024
123/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 13/03/2024
122/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 11/03/2024
120/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 11/03/2024
119/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 11/03/2024
118/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 08/03/2024
117/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 08/03/2024
116/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 08/03/2024
115/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 08/03/2024
114/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 08/03/2024
113/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 08/03/2024
112/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 08/03/2024
111/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 08/03/2024
110/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 08/03/2024
109/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 08/03/2024
108/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 08/03/2024
107/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 08/03/2024
106/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 08/03/2024
105/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 08/03/2024
104/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 08/03/2024
103/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 07/03/2024
102/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 07/03/2024
101/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 06/03/2024
100/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 06/03/2024
099/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 06/03/2024
098/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 06/03/2024
097/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 05/03/2024
096/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 05/03/2024
095/2024 Nomear pela presente portaria Victor Gonzaga de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico, livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação Portarias 04/03/2024
094/2024 Exonerar Fernando Roberto Gonzaga Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico, livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 04/03/2024
093/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 04/03/2024
092/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 29/02/2024
091/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 29/02/2024
090/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 29/02/2024
089/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 29/02/2024
088/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 29/02/2024
087/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 29/02/2024
086/2024 Conceder pela presente portaria gratificação a Marciana dos Santos, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Portarias 26/02/2024
085/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 26/02/2024
084/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 26/02/2024
083/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 26/02/2024
082/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 26/02/2024
081/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 21/02/2024
080/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 21/02/2024
079/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 21/02/2024
078/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 20/02/2024
077/2024 Designar através da presente portaria, Jadiane Silva de Andrade, já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, no Centro Municipal de Educação Infantil Professor João Bosco de Menezes Evaristo.  Portarias 19/02/2024
076/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 19/02/2024
075/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 19/02/2024
074/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 19/02/2024
073/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 19/02/2024
072/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 19/02/2024
071/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 19/02/2024
068/2024 Designar através da presente portaria Isabelle Rayra Alves Braz, já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola José Calado Cavalcante. Portarias 06/02/2024
067/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 06/02/2024
064/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 31/01/2024
063/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 31/01/2024
062/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 30/01/2024
061/2024 Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação Portarias 24/01/2024
060/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 24/01/2024
059/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 24/01/2024
058/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 23/01/2024
057/2024  CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 23/01/2024
056/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 23/01/2024
055/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 Portarias 23/01/2024
054/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 23/01/2024
053/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 23/01/2024
052/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 23/01/2024
051/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 23/01/2024
050/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 23/01/2024
049/2024 Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Portarias 19/01/2024
048/2024 Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Portarias 19/01/2024
047/2024 Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Portarias 19/01/2024
046/2024 Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação Portarias 19/01/2024
045/2024 Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Portarias 19/01/2024
044/2024 Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Portarias 19/01/2024
041/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 17/01/2024
040/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, Portarias 17/01/2024
039/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 17/01/2024
038/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 17/01/2024
037/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 16/01/2024
036/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 16/01/2024
035/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 16/01/2024
034/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 16/01/2024
033/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 11/01/2024
032/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 11/01/2024
031/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 11/01/2024
030/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 10/01/2024
029/2024 CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. Portarias 10/01/2024
028/2024 Nomear a senhora, Maria Rodrigues da Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação.  Portarias 10/01/2024
027/2024 Nomear o senhor, Kayo Cezar Alves Benjoino para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação. Portarias 10/01/2024
026/2024 Nomear o senhor, Daniel Saturnino dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação. Portarias 10/01/2024
025/2024 Nomear o senhor, Bruno Emanoel da Silva Albuquerque para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação.  Portarias 10/01/2024
024/2024 Nomear a senhora, Ângela Maria Silva Barros para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Cacimbinhas – AL, até ulterior/ deliberação. Portarias 10/01/2024
023/2024 Nomear pela presente portaria Washington Alexandre Sotero e Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 02/01/2024
022/2024 Nomear pela presente portaria Thiago Araújo Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 02/01/2024
021/2024 Nomear pela presente portaria Roberto Brandão Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de Administração, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.  Portarias 02/01/2024
020/2024 Nomear pela presente portaria Risolene Ramos Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 02/01/2024
019/2024 Nomear pela presente portaria Ricardo Tavares Batalha, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Fomento, Indústria e Comercio, junto a Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 02/01/2024
018/2024 Nomear pela presente portaria Pedro Ivo Ferro Barros Brandão, para exercer o cargo em comissão de Assessor junto a Secretaria de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.  Portarias 02/01/2024
017/2024 Nomear pela presente portaria Paulo Teixeira Pinto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 02/01/2024
016/2024 Nomear pela presente portaria Lucas Gabriel Lopes Donato, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) do Gabinete do Prefeito, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.  Portarias 02/01/2024
015/2024 Nomear pela presente portaria Lucas dos Anjos Ferreira Barros Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, junto a Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação Portarias 02/01/2024
014/2024 Nomear pela presente portaria Lucas Alves Benjoino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, junto a Secretaria de Articulação Política, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.  Portarias 02/01/2024
013/2024 Nomear pela presente portaria Jose Petrucio Costa,  para exercer o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade e Orçamento junto a Secretaria de Finanças, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 02/01/2024
012/2024 Nomear pela presente portaria Jose Pastora Filho,  para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, junto a Secretaria de Articulação Política, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 02/01/2024
011/2024 Nomear pela presente portaria Jodiran Raimundo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 02/01/2024
010/2024 Nomear pela presente portaria Francisco Paixão do Nascimento,  para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.  Portarias 02/01/2024
009/2024 Nomear pela presente portaria Erikson Melo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor, junto Secretaria de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 02/01/2024
008/2024 Nomear pela presente portaria Emanuelly Oliveira Barros, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) Regional, junto a Secretaria Municipal de Articulação Política e Social, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.  Portarias 02/01/2024
007/2024 Nomear pela presente portaria Douglas Araujo Benjoino,  para exercer o cargo em comissão de Coordenador Politicas para Juventude, junto ao Gabinete, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 02/01/2024
006/2024 Nomear pela presente portaria Carlos Eugenio Costa Barros, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Serviço de Transporte junto a Secretaria de Transporte, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação Portarias 02/01/2024
005/2024 DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO OU NÃO DE INTERESSE CURRICULAR POR ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQUENTANDO A ESTRUTURA ENSINO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OU ENSINO MÉDIO, PÚBLICO OU PARTICULAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Decretos 26/02/2024
005/2024 Nomear pela presente portaria Ana Claudia Bezerra Brandão,  para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) técnico (a) junto a Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. Portarias 02/01/2024
004/2024 Nomear pela presente portaria Alfredo Moraes Brandão Filho, i para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação Portarias 02/01/2024
003/2024 Nomeia servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. Decretos 18/01/2024
003/2024 Nomear pela presente portaria Alanna Cavalcante Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) Regional, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.  Portarias 02/01/2024
002/2024 Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Município de CACIMBINHAS/AL, e da outras providencias.  Decretos 18/01/2024
002/2024 Designar através da presente portaria Germana Correia Cabral, já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola José Calado Cavalcante. Portarias 02/01/2024
001/2024 Conceder pela presente portaria a Maria Telma Barros Rodrigues,  Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, pelo período de 02(dois) anos, nos termos do art. 94 da lei Municipal nº 237/1993. Portarias 01/01/2024
001/2024 Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Cacimbinhas.  Decretos 18/01/2024
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