Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
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| Portaria | 424/2025 | 04/11/2025 | CONCEDER ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, DIÁRIA COM PREVISÃO LEGAL NA LEI MUNICIPAL 385/2009. | |
| Portaria | 423/2025 | 03/02/2025 | PRORROGAR POR MAIS 02 (DOIS) ANOS O MANDATO SR. MANOEL BARROS DE SOUZA JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DEZINHO DUARTE E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 422/2025 | 03/11/2025 | PRORROGAR POR MAIS 02 (DOIS) ANOS O MANDATO DA DIRETORA A SRA. MARTA FERREIRA DE MELO CAVALCANTE JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE ARAÚJO BATALHA E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 421/2025 | 03/11/2025 | PRORROGAR POR MAIS 02 (DOIS) ANOS O MANDATO DA DIRETORA SRA. CARLA VALESSA DOS SANTOS AMORIM JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CALADO CAVALCANTE E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 420/2025 | 03/11/2025 | PRORROGAR POR MAIS 02 (DOIS) ANOS O MANDATO DA DIRETORA A SRA. MARTA FERREIRA DE MELO CAVALCANTE JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE ARAÚJO BATALHA E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 419/2025 | 03/11/2025 | PRORROGAR POR MAIS 02 (DOIS) ANOS O MANDATO DA DIRETORA A SRA. . ZAIIN TENÓRIO FERREIRA MELO JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICEU CACIMBINHENSE E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 418/2025 | 03/11/2025 | PRORROGAR POR MAIS 02 (DOIS) ANOS O MANDATO DA DIRETORA A SRA. MARIA JUSSINEIDE ALVES TELES JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEANDRA BARROS CAVALCANTE E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 417/2025 | 03/11/2025 | PRORROGAR POR MAIS 02 (DOIS) ANOS O MANDATO DA DIRETORA A SRA. ERIVÂNIA FERREIRA CELESTINO ROCHA JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOÃO BOSCO MENEZES EVARISTO E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 416/2025 | 03/11/2025 | PRORROGAR POR MAIS 02 (DOIS) ANOS O MANDATO DO DIRETOR SR. ANTÔNIO ALVES DA ROCHA JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 415/2025 | 03/11/2025 | PRORROGAR POR MAIS 02 (DOIS) ANOS O MANDATO DA DIRETORA SRA. CRISTIANE LEITE DE SOUZA VANDERLEY JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DEZINHO DUARTE E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
