Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 031/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. ALESSANDRO LOPES BARROS, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 030/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. JOSÉ FAGNER TARGINO BARBOSA, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR(A) MUNICIPAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 029/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. ADIEL DE ALBUQUERQUE FERREIRA, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 028/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. RODOLFO CAMILO PEREIRA RAYMUNDO, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 027/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 026/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 025/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA A SRA. KELLY CRISTIANY RODRIGUES FRANÇA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | |
| Portaria | 024/2025 | 05/02/0202 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA O SR. AILTON SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CACIMBINHAS – IMPREC, NOS TERMOS DA LEI Nº 440/2013, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 023/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ARLENE MARIA REIS ARAÚJO FERRO, BRASILEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACIMBINHA SIMPREC, NOS TERMOS DA LEI 440/2023 LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 022/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA RICARDO BORGES ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO |
