Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 122/2025 | 06/03/2025 | RESOLVE CONCEDER PELA PRESENTE PORTARIA GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO NOMINADOS, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 119/2025 | 28/02/2025 | EXONERAR ATRAVÉS DA PORTARIA O SENHOR DÁRIO DA ROCHA PINTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 118/2025 | 10/02/2025 | CONCEDER PELA PRESENTE PORTARIA GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO NOMINADOS, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 117/2025 | 10/02/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA ALICE ALVES DA SILVA LOPES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 116/2025 | 10/02/2025 | CONCEDER PELA PRESENTE PORTARIA GRATIFICAÇÃO A ADISELMA ARAUJO DE AGUIAR SILVA, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 115/2025 | 10/02/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SENHORA ELIANE MELO CARDOSO, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO - PBF, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 114/2025 | 10/02/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. JOSÉ WALTER DA SILVA SANTOS, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO LICEU CACIMBINHENSE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 113/2025 | 10/02/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA MAYARA MARCIANA DOS SANTOS, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TECNICA PEDAGÓGICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 112/2025 | 10/02/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. NAYARA MICAELLE DOS SANTOS SILVA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS NASCIMENTO DE ARAÚJO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 111/2025 | 10/02/2025 | CONCEDER ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, DIÁRIA COM PREVISÃO LEGAL NA LEI MUNICIPAL 385/2009. |
