Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 308/2024 | 01/07/2024 | Exonerar pela presente portaria Eurides Pereira Souto Accioly, do cargo em comissão de Procurador(a) Municipal, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 307/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA O SENHOR JEFFERSON COSTA PASTORA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 306/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA O SENHOR DÁRIO DA ROCHA PINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 304/2024 | 25/06/2024 | Conceder pela presente portaria gratificação a Gabriela Vieira Medeiros Firmino, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 303/2024 | 25/06/2024 | REMOVER pela presente portaria José Gilberto Romeiro, da Secretaria Municipal de Saúde, para o quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 302/2024 | 25/06/2024 | Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 301/2024 | 25/06/2024 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 300/2024 | 20/06/2024 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA LUCIA CAROLINE FONSECA MEDEIROS, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 299/2024 | 20/06/2024 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 298/2024 | 19/06/2024 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Informações atualizadas em 22 de março de 2026.