Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 330/2024 | 08/07/2024 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 329/2024 | 08/07/2024 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 328/2024 | 08/07/2024 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 327/2024 | 08/07/2024 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 326/2024 | 08/07/2024 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 325/2024 | 05/07/2024 | Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação | |
| Portaria | 324/2024 | 05/07/2024 | Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 323/2024 | 05/07/2024 | CONCEDER Licença para Fins Políticos, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, ao funcionário Emanuel Tenório de Bulhões, Professor, com a finalidade de pleitear o cargo eletivo de Vereador nas Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024 | |
| Portaria | 322/2024 | 05/07/2024 | CONCEDER Licença para Fins Políticos, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, ao funcionário José Milton Ulisses da Cruz, Professor, com a finalidade de pleitear o cargo eletivo de Vereador nas Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024. | |
| Portaria | 321/2024 | 04/07/2024 | Conceder Licença para Fins Políticos, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, ao funcionário Fabricio Berto Faustino, Controlador Interno, com a finalidade de pleitear o cargo eletivo de Prefeito nas Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024 |
Informações atualizadas em 22 de março de 2026.