Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 133/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA ROBERTO BRANDÃO WANDERLEY, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 132/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA RISOLENE RAMOS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 131/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA RICARDO TAVARES BATALHA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FOMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 130/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA PEDRO IVO FERRO BARROS BRANDÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 129/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA DOMINGOS ANTONIO SANTOS LEITE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 128/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA FRANCISCO PAIXÃO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 127/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA DOUGLAS ARAUJO BENJOINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR POLITICAS PARA JUVENTUDE, JUNTO AO GABINETE, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 126/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA CARLOS EUGENIO COSTA BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE SERVIÇO DE TRANSPORTE JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 124/2025 | 06/03/2025 | RESOLVE CONCEDER PELA PRESENTE PORTARIA GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO NOMINADOS, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 123/2025 | 06/03/2025 | RESOLVE CONCEDER PELA PRESENTE PORTARIA GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO NOMINADOS, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
