Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 052/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. CHEYLLA TENÓRIO GONZAGA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOÃO BOSCO MENEZES EVARISTO, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 051/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. SOLANGE MARIA DA CONCEIÇÃO, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO OLIVEIRA DOS REIS, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 050/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. SANDOVAL TELES VIEIRA, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEANDRA BARROS CAVALCANTE, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 049/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARIA VERONICA TARGINO BARBOSA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICEU CACIMBINHENSE, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO | |
| Portaria | 048/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO NAS ÁREAS DAS CIÊNCIAS HUMANAS- HISTÓRIA E GEOGRAFIA, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 047/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA PARANHOS, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR E EDUCAÇÃO INCLUSIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 046/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. JOSÉ MILTON ULISSES DA CRUZ, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 045/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. MANOEL BARROS DE SOUZA JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DEZINHO DUARTE | |
| Portaria | 044/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ERIVÂNIA FERREIRA CELESTINO ROCHA JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOÃO BOSCO MENEZES EVARISTO | |
| Portaria | 043/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. CARLA VALESSA DOS SANTOS AMORIM JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CALADO CAVALCANTE |
