Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 459/2024 | 04/11/2024 | Exonerar pela presente portaria Risolene Ramos Nascimento, do cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 458/2024 | 04/11/2024 | Exonerar através da presente portaria Ricardo Tavares Batalha, do cargo em comissão de Diretor de Fomento, Indústria e Comercio, junto a Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação | |
| Portaria | 457/2024 | 04/11/2024 | Exonerar pela presente portaria Pedro Ivo Ferro Barros Brandão, do cargo em comissão de Assessor junto a Secretaria de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação | |
| Portaria | 456/2024 | 04/11/2024 | Exonerar através da portaria Lucas Gabriel Lopes Donato, do cargo em comissão de Assessor (a) do Gabinete do Prefeito, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação | |
| Portaria | 455/2024 | 04/11/2024 | Exonerar através da presente portaria Lucas dos Anjos Ferreira Barros Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, junto a Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 454/2024 | 04/11/2024 | Exonerar através da pela presente portaria Jose Petrucio Costa, do cargo em comissão de Diretor de Contabilidade e Orçamento junto a Secretaria de Finanças, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 453/2024 | 04/11/2024 | Exonerar através da presente portaria Lucas Alves Benjoino, inscrito no CPF sob o nº 09248388418, do cargo em comissão de Coordenador Regional, junto a Secretaria de Articulação Política, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 451/2024 | 04/11/2024 | Exonerar pela presente portaria Geovanio Araújo Soares do cargo em comissão de Assessor junto a Secretaria de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 449A/2024 | 04/11/2024 | Exonerar através da presente portaria Francisco Paixão do Nascimento do cargo em comissão de Subsecretário de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação | |
| Portaria | 449/2024 | 04/11/2024 | Exonerar através da presente portaria o Sr. Francisco da Costa Barros, do cargo em comissão de Assessor de Serviço de Transporte, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.