Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 469/2024 | 20/11/2024 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 468/2024 | 19/11/2024 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 467/2024 | 19/11/2024 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 466/2024 | 19/11/2024 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 465/2024 | 19/11/2024 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 464/2024 | 19/11/2024 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 463/2024 | 04/11/2024 | Exonerar Zenaldo Soares Felipe, do cargo em comissão de Assessor de Serviço de Transporte Junto, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 462/2024 | 04/11/2024 | Exonerar Washington Alexandre Sotero e Silva, do cargo em comissão de Coordenador Regional, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 461/2024 | 04/11/2024 | Exonerar Thiago Araújo Wanderley, do cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 460/2024 | 04/11/2024 | Exonerar através da presente portaria Roberto Brandão Wanderley, do cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de Administração, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.