Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 062/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SENHORA JADIANE SILVA DE ANDRADE, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOÃO BOSCO MENEZES EVARISTO. | |
| Portaria | 061/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARCIA GEANE FRANÇA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE ARAÚJO BATALHA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 060/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SR.ª ISABELLE RAYRA ALVES BRAZ, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CALADO CAVALCANTE. | |
| Portaria | 059/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ADISELMA ARAÚJO AGUIAR SILVA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS NASCIMENTO DE ARAÚJO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 058/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, DE ACORDO COM A LEI 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 057/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARTA SILDES FERREIRA LIMA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE ARAÚJO BATALHA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO | |
| Portaria | 056/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. GEANE FERREIRA RIBEIRO, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA/EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 055/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. FLÁVIA ANDRÉIA MORAES LOPES DA SILVA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | |
| Portaria | 054/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. EMANUEL TENÓRIO DE BULHÕES, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 053/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ELÂNIA TENÓRIO BULHÕES ROCHA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
