Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 143/2025 | 31/03/2025 | CONCEDER ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, DIÁRIA COM PREVISÃO LEGAL NA LEI MUNICIPAL 385/2009. | |
| Portaria | 142/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA SHIRLEY SANDRA ALVES SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO | |
| Portaria | 141/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA SANDRA DA SILVA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 140/2025 | 06/03/2025 | CONCEDER PELA PRESENTE PORTARIA GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO NOMINADOS, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 139/2025 | 06/03/2025 | EXONERAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA ABRAHÃO LINCOLN BARROS LUSTOZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 138/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA PAULO TEIXEIRA PINTO, INSCRITO NO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 137/2025 | 06/03/2025 | EXONERAR ATRAVÉS DA PORTARIA O SENHOR JEFFERSON COSTA , DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 136/2025 | 06/03/2025 | CONCEDER PELA PRESENTE PORTARIA GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO NOMINADOS, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 135/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA JODIRAN RAIMUNDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 134/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA WASHINGTON ALEXANDRE SOTERO E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
