Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 044/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ERIVÂNIA FERREIRA CELESTINO ROCHA JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOÃO BOSCO MENEZES EVARISTO | |
| Portaria | 043/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. CARLA VALESSA DOS SANTOS AMORIM JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CALADO CAVALCANTE | |
| Portaria | 042/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ZAIIN TENÓRIO FERREIRA MELO JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICEU CACIMBINHENSE | |
| Portaria | 042/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA SHIRLEY SANDRA ALVES SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 041/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARIA JUSSINEIDE ALVES TELES JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEANDRA BARROS CAVALCANTE | |
| Portaria | 040/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARTA FERREIRA DE MELO CAVALCANTE JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE ARAÚJO BATALHA | |
| Portaria | 039/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ROSILEIDE SIQUEIRA CAVALCANTI JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO OLIVEIRA DOS REIS CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2023 E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, DESTACA-SE QUE A VALIDADE DESTA PORTARIA VAI ATÉ 31/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR UM PERÍODO DE 02(DOIS ANOS). | |
| Portaria | 038/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. ANTÔNIO ALVES DA ROCHA JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA , CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2023 E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, DESTACA-SE QUE A VALIDADE DESTA PORTARIA VAI ATÉ 31/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR UM PERÍODO DE 02(DOIS ANOS). | |
| Portaria | 037/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. CRISTIANE LEITE DE SOUZA VANDERLEY JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DEZINHO DUARTE, CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2023 E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, DESTACA-SE QUE A VALIDADE DESTA PORTARIA VAI ATÉ 31/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR UM PERÍODO DE 02(DOIS ANOS) | |
| Portaria | 036/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. DJAVAN TAVARES ALVES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 404, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.