Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 054/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. EMANUEL TENÓRIO DE BULHÕES, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 053/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ELÂNIA TENÓRIO BULHÕES ROCHA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 052/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. CHEYLLA TENÓRIO GONZAGA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOÃO BOSCO MENEZES EVARISTO, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 051/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. SOLANGE MARIA DA CONCEIÇÃO, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO OLIVEIRA DOS REIS, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 050/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. SANDOVAL TELES VIEIRA, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEANDRA BARROS CAVALCANTE, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 049/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARIA VERONICA TARGINO BARBOSA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICEU CACIMBINHENSE, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO | |
| Portaria | 048/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO NAS ÁREAS DAS CIÊNCIAS HUMANAS- HISTÓRIA E GEOGRAFIA, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 047/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA PARANHOS, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR E EDUCAÇÃO INCLUSIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 046/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. JOSÉ MILTON ULISSES DA CRUZ, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 045/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. MANOEL BARROS DE SOUZA JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DEZINHO DUARTE |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.