Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 074/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA ADRIANO SANTOS SOARES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 073/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA LUANA CORREIA FRANÇA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR(A) MUNICIPAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 072/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. FABRICIO BERTO FAUSTINO, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 071/2025 | 02/01/2025 | FICA AUTORIZADO A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CACIMBINHAS- IMPREC, A SRA. ARLENE MARIA REIS DE ARAUJO FERRO, A REPRESENTAR O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CACIMBINHAS, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA DE CACIMBINHAS/AL. | |
| Portaria | 070/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA FRANCISCO ROGÉRIO SOARES COSTA INSCRITO NO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE FARMACÊUTICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 436/2013, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO | |
| Portaria | 069/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA TÁBATA PEREIRA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 068/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. MARCELO LOPES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 067/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA ANA KARLA RICARDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 066/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA AUDENICE TOMAZ DE ALBUQUERQUE, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ODILON PEREIRA LIMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 065/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA MAYARA KAROLLYNE PARANHOS BARROS, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TECNICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.