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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria084/202502/01/2025NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria083/202502/01/2025NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA O SR. ARTUR LOPES DA SILVA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE OBRAS E PROJETOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria082/202502/01/2025NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA ANA RAFAELA DE ALMEIDA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) REGIONAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria081/202502/01/2025NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA ABRAHÃO LINCOLN BARROS LUSTOZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria080/202502/01/2025NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA CÍCERO SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria079/202502/01/2025NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA O SR. RENE CAJÚ WANDERLEY, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria078/202502/01/2025NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. REJUALDO FARIAS ALVES, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS/AL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria077/202502/01/2025NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA JADSON CORREIA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA GERENTE DE CONVÊNIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria076/202502/01/2025OMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA EDSON ALVES RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 436/2013, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria075/202502/01/2025NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA CICERO GAMA DA SILVA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ADMINISTRADOR DE SISTEMAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Informações atualizadas em 20 de março de 2026.

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