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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria018/201702/01/2017Nomear através da presente portaria o Sr. José Fagner Targino Barbosa, inscrito no CPF sob o n° 053.848.764-09, para exercer o cargo em comissao de Assessor de Serviço de Apoio Administrativo da Divisao de Contratos.
Portaria017/201702/01/2017Nomear através da presente portaria o Sr. Patrik Flavio Cesar de Melo, inscrito no CPF sob o n° 030.004.834-38, para exercer o cargo em comissao de Assessor de Servigo de Apoio Tecnico da Divisao de Licitações.
Portaria016/201702/01/2017Fica autorizado a Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Arlene Maria Reis de Araújo Ferro, a representar a Prefeitura Municipal de Cacimbinhas/AL, junto ao Banco do Brasil S.A. Agência de Cacimbinhas/AL. Bom como as contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social.  
Portaria015/201702/01/2017NOMEAR atraves da presente portaria o Sr. JOSE DEMORIVALDO FERREIRA WANDERLEY, inscrito no CPF sob o n° 208.855.394-00 para exercer o cargo em comissao de Comandante da Guarda Municipal.
Portaria014/201702/01/2017NOMEAR através da presente portaria o Sr. Wladimir Aratjo Wanderley, brasileiro, inscrito no CPF sob o 008.511.284-40, para exercer o Cargo em Comissao de Secretaria Municipal de Planejamento, de livre nomeagao e exonerapao, nos termos da Lei Municipal 436/2013.
Portaria013/201702/01/2017Fica autorizado a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura a Sra. Elânia Tenório Bulhões Rocha, a representar a Prefeitura Municipal de Cacimbinhas/AL, junto ao Banco do Brasil S.A. Agência de Cacimbinhas/AL, assinando em conjunto com o Prefeito Municipal.
Portaria012/201702/01/2017Fica Autorizado o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. Edson Alves Ribeiro, a representar a Prefeitura Municipal de Cacimbinhas/AL, junto ao BANCO DO BRASIL S.A. Agência de Cacimbinhas/AL.
Portaria011/201702/01/2017Nomeia através da presente a Sra. Luana Correia França, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Subsecretária de Administração.
Portaria010/201702/01/2017Nomeia através da presente a Sra. Rene Caju Wanderley, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Transportes.
Portaria009/201702/01/2017Fica autorizado a Secretdria Municipal de Sadde a Sra. Agd'aline Femandes Bulhões, portadora do RG: 2064323 SSP/AL, inscrita no CPF sob o n° 015.066.054- 51 a representar a Prefeitura municipal de Cacimbinhas/AL, junto ao Banco do Brasil S.A. Agencia de Cacimbinhas/AL, assinando em conjunto com este Prefeito Municipal Hugo Wanderley Caju.

Informações atualizadas em 19 de março de 2026.

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