Legislações

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Informações atualizadas em 19 de março de 2026.

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Portaria	028/2017	03/01/2017	Nomeia através da presente a Sra. Syntia Emanuela Correia França, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretária de Educação.
Portaria	027/2017	03/01/2017	Nomeia através da presente o Sr. Fernando Rodrigo Gonzaga Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura.
Portaria	026/2017	03/01/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Manoel Luiz da Silva Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	025/2017	03/01/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Francisco Rogério Sores Costa, para exercer o cargo em comissão de Farmacêutico, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	024/2017	03/01/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Diogo Alves Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerente Convênios, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	023/2017	03/01/2017	Concede através da presente portaria, gratificação de 30% prevista na Lei Municipal 237/93, ao funcionário José Fagner Targino Barbosa, tendo em vista o regime de tempo integral a que é submetido, até ulterior deliberação.
Portaria	022/2017	03/01/2017	Concede através da presente portaria, gratificação de 30% prevista na Lei Municipal 237/93, ao funcionário Patrik Flavio César Melo, tendo em vista o regime de tempo integral a que é submetido, até ulterior deliberação.
Portaria	021/2017	02/01/2017	Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para atuar nas licitações da modalidade concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, com função até 31 de dezembro de 2017, e DESIGNA O PREGOEIRO. 1- TITULARES: a) Patrik Flavio Cesar de Melo PRESIDENTE. b) Alessandro Lopes Barros PREGOEIRO OFICIAL.
Portaria	020/2017	02/01/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Alessandro Lopes Barros, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Licitações, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	019/2017	02/01/2017	NOMEIA ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. FERNANDO ANTONIO WANDERLEI FERREIRA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.