Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	048/2017	03/01/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Fabrício Berto Faustino, para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno do Município, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	047/2017	03/01/2017	Concede gratificação de 70% prevista na Lei Municipal 237/93.
Portaria	046/2017	03/01/2017	Nomeia através da presente portaria a Sra. Noemia Fernanda Carvalho Wanderley Amorim, para exercer o cargo em Comissão de Procuradora Geral do Município, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	045/2017	03/02/2017	CONCEDER através da presente portaria gratificaçao a funcionária Joelma Ricardo da Silva Santos, inscrita no CPF sob o n° 036.647.864-83, tendo em vista o regime de tempo integral a que submetida.
Portaria	044/2017	03/01/2017	Nomeia através da presente portaria a Sra. Josefa Ângela Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Assistência Social, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria	043/2017	03/01/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Hewerton Barros Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Obras, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	042/2017	03/01/2017	Concede através da presente portaria gratificação de 100% prevista na Lei Municipal 237/93, a funcionária Eliege Maria Silva Santos, tendo em vista o regime de tempo integral a que é submetido, até ulterior deliberação.
Portaria	041/2017	03/01/2017	Nomeia o Sr. Nilo Francisco de Paula para exercer o Cargo em Comissão de Assessor junto a Secretaria Municipal de Administração.
Portaria	040/2017	03/01/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Valdenor Cardoso do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Assessor, junto a Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	039/2017	03/01/2017	Concede através da presente portaria, gratificação de 30% prevista na Lei Municipal 237/93, ao funcionário Reinaldo Barros de Albuquerque, tendo em vista o regime de tempo integral a que é submetido, até ulterior deliberação.

Informações atualizadas em sábado, 16 de maio de 2026 às 02:54:56.