Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 090/2017 | 15/02/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Rozinete Barros de Amorim Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 089/2017 | 15/02/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. Carlos Vinicius Romeiro Bezerra, para exercer o cargo e comissão de Diretor de Administração e Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 088/2017 | 15/02/2017 | Nomeia através da presente portaria na Função de Conselheiro Tutelar do Município de Cacimbinhas o Sr. Rodolfo de Oliveira Rodrigues. | |
| Portaria | 087/2017 | 10/02/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Djavan Tavares Alves, para custear despesas em viagem a Maceió para participar do Programa Alagoas Mobiliza Educação, no dia 13 de fevereiro de 2017. | |
| Portaria | 086/2017 | 10/02/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Hugo Wanderley Cajú, Prefeito, para custear despesas em viagem a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro de 2017. | |
| Portaria | 085/2017 | 10/02/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Ana Lúcia Alves Silva, para custear despesas em viagem a Maceió, para participar do Seminário Final do PNAIC - Pacto Nacional Pela Alfabetização da Idade Certa, no dia 14 de Fevereiro de 2017. | |
| Portaria | 084/2017 | 10/02/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Cristiane Leite de Souza Bezerra, Professora, para custear despesas em viagem a Maceió, para participar do Seminário Final do PNAIC - Pacto Nacional Pela Alfabetização da Idade Certa, no dia 14 de Fevereiro de 2017. | |
| Portaria | 083/2017 | 10/02/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Elania Tenório Bolhões Rocha, Secretária de Educação, Cultura e Esporte, para custear despesas em viagem a Maceió, para participar do Programa Alagoas Mobiliza Educação, no dia 13 de Fevereiro de 2017. | |
| Portaria | 082/2017 | 10/02/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Rejaneide Veiga Paranhos, Professora, para custear despesas em viagem a Maceió, para participar do Programa Alagoas Mobiliza Educação, no dia 13 de Fevereiro de 2017. | |
| Portaria | 081/2017 | 10/02/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. Humberto Gustavo Batalha Batista, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. |
Informações atualizadas em 19 de março de 2026.