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Informações atualizadas em 23 de dezembro de 2025.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	058/2017	10/01/2017	Nomear através da presente portaria a Sra. SILVIA RAPHAELLA DA CONCEIÇÃO.
Portaria	057/2017	10/01/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Cícero Zacarias Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria	055/2017	10/01/2017	Concede através da presente portaria gratificação de 30% prevista na Lei Municipal 237/93, aos funcionários nominados, tendo em vista o regime de tempo integral a que são submetidos. Carlos Alberto Lopes da Silv; Rejualdo Farias Alves.
Portaria	054/2017	03/01/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Carlos Alberto Lopes da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Serviço de Transporte, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até posterior deliberação.
Portaria	053/2017	03/01/2017	Fica autorizado a Secretária Municipal de Saúde a Sra. Agd'aline Femandes Bulhões, portadora do RG: 2064323 SSP/AL, inscrita no CPF sob o n° 015.066.054- 51 a representar a Prefeitura municipal de Cacimbinhas/AL, junto ao Banco do Brasil S.A. Agencia de Cacimbinhas/AL, bern como as contas vinculadas ao Fundo Municipal de Sadde com o CNPJ 11.330.865/0001-32, assinando em conjunto com este Prefeito Municipal Hugo Wanderley Caju.
Portaria	052/2017	03/01/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Rejualdo Farias Alves, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Serviço de Transporte, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	051/2017	03/01/2017	Concede através da presente portaria gratificação de 100% prevista na Lei Municipal 237/93, ao funcionário Alessandro Lopes Barros, tendo em vista o regime de tempo integral a que é submetido, até ulterior deliberação.
Portaria	050/2017	03/01/2017	Concede através da presente portaria gratificação prevista na Lei Municipal 237/93, tendo em vista o regime de tempo integral a que são submetidos os funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até posterior deliberação. José Ernesto de Sousa Neto, 83%; Tania Regina Silva Oliveira, 100%; Demostenes Meneses Brandão e Silva, 70%.
Portaria	049/2017	03/01/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. José Ernesto de Sousa Neto, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria	048/2017	03/01/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Fabrício Berto Faustino, para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno do Município, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.