Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 139/2025 | 06/03/2025 | EXONERAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA ABRAHÃO LINCOLN BARROS LUSTOZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 138/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA PAULO TEIXEIRA PINTO, INSCRITO NO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 137/2025 | 06/03/2025 | EXONERAR ATRAVÉS DA PORTARIA O SENHOR JEFFERSON COSTA , DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 136/2025 | 06/03/2025 | CONCEDER PELA PRESENTE PORTARIA GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO NOMINADOS, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 135/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA JODIRAN RAIMUNDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 134/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA WASHINGTON ALEXANDRE SOTERO E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 133/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA ROBERTO BRANDÃO WANDERLEY, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 132/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA RISOLENE RAMOS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 131/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA RICARDO TAVARES BATALHA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FOMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 130/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA PEDRO IVO FERRO BARROS BRANDÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
Informações atualizadas em 20 de março de 2026.