Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 110/2017 | 20/02/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. Marcelo Lopes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço Administrativo Pessoal, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 109/2017 | 20/02/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Fabiana Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Serviço de Atenção a Saúde, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 108/2017 | 20/02/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Joelma Dias Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Serviço de Promoção a Saúde, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 107/2017 | 20/02/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Letícia Rafaelly Tenório Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Serviço de Educação Continuada, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Decreto | 106/2017 | 07/12/2017 | Decreta Feriado Municipal o dia 08 (oito) de dezembro de 2017. | |
| Portaria | 106/2017 | 20/02/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Jaqueline Silva do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço de Estatística e Informações, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 105/2017 | 20/02/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. Rogério Araújo Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Controle de Zoonoses, Vetores e Meio Ambiente, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Decreto | 105/2017 | 18/10/2017 | Institui Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no município de Cacimbinhas e dá outras providências. | |
| Portaria | 104/2017 | 20/02/2017 | Concede através da presente portaria gratificação prevista na Lei Municipal 237/93, tendo em vista o regime de tempo integral a que são submetidos os funcionários. Francisco da Costa Barros, 60%; Claudio Mychel Soares da Silva, 45%. | |
| Decreto | 104/2017 | 14/09/2017 | Decreta ponto facultativo no dia 20 de Setembro de 2017. |
Informações atualizadas em 20 de março de 2026.