Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	120/2017	20/02/2017	Nomeia através da presente portaria a Sra. Alda dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessora junto a Secretaria Municipal de Administração, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria	119/2017	20/02/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Francisco Nascimento Brito, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Obras e Projetos, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria	118/2017	20/02/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Marcos Fred Almeida de Albuquerque, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Edificações, junto a Secretaria Municipal de Obras, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria	117/2017	20/02/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Sandoval Teles Vieira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	116/2017	20/02/2017	Concede através da presente portaria gratificação prevista na Lei Municipal 237/93, tendo em vista o regime de tempo integral a que são submetidos os funcionários, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Guilherme Pacheco Galdino, 100%; Rozinete Barros de Amorim Tavares, 40%; Joelma Dias Silva, 35%; Fabiana Oliveira Lima, 35%; Maria Izabel Vieira de Araújo, 49%.
Portaria	115/2017	20/02/2017	Nomeia através da presente portaria a Sra. Érica Cristine Lisboa Leite, para exercer o cargo e Comissão de Assessoria Especial de Planejamento do Gabinete do Prefeito, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	114/2017	20/02/2017	Nomeia através da presente portaria a Sra. Thayná de Lima Tenório Cavalcante, para exercer o cargo e Comissão de Assessora do Gabinete do Prefeito, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	113/2017	20/02/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Ricardo Tavares Batalha, para exercer o cargo em comissão de DIRETO DE FOMENTO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria	112/2017	20/02/2017	Nomeia através da presente portaria a Sra. Karla Janaine Ramos Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básica, junto a Secretaria Municipal de Saúde, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria	111/2017	20/02/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Guilherme Pacheco Galdino, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço de Apoio Técnico, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.

Informações atualizadas em 20 de março de 2026.