Legislações

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Informações atualizadas em 23 de dezembro de 2025.

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Portaria	089/2017	15/02/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Carlos Vinicius Romeiro Bezerra, para exercer o cargo e comissão de Diretor de Administração e Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria	088/2017	15/02/2017	Nomeia através da presente portaria na Função de Conselheiro Tutelar do Município de Cacimbinhas o Sr. Rodolfo de Oliveira Rodrigues.
Portaria	087/2017	10/02/2017	Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Djavan Tavares Alves, para custear despesas em viagem a Maceió para participar do Programa Alagoas Mobiliza Educação, no dia 13 de fevereiro de 2017.
Portaria	086/2017	10/02/2017	Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Hugo Wanderley Cajú, Prefeito, para custear despesas em viagem a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro de 2017.
Portaria	085/2017	10/02/2017	Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Ana Lúcia Alves Silva, para custear despesas em viagem a Maceió, para participar do Seminário Final do PNAIC - Pacto Nacional Pela Alfabetização da Idade Certa, no dia 14 de Fevereiro de 2017.
Portaria	084/2017	10/02/2017	Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Cristiane Leite de Souza Bezerra, Professora, para custear despesas em viagem a Maceió, para participar do Seminário Final do PNAIC - Pacto Nacional Pela Alfabetização da Idade Certa, no dia 14 de Fevereiro de 2017.
Portaria	083/2017	10/02/2017	Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Elania Tenório Bolhões Rocha, Secretária de Educação, Cultura e Esporte, para custear despesas em viagem a Maceió, para participar do Programa Alagoas Mobiliza Educação, no dia 13 de Fevereiro de 2017.
Portaria	082/2017	10/02/2017	Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Rejaneide Veiga Paranhos, Professora, para custear despesas em viagem a Maceió, para participar do Programa Alagoas Mobiliza Educação, no dia 13 de Fevereiro de 2017.
Portaria	081/2017	10/02/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Humberto Gustavo Batalha Batista, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	080/2017	10/02/2017	Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Fernando Antonio Wanderley Ferreira Junior, Assessor de Serviço de Apoio Administrativo, para resolver demandas da Secretaria de Administração, no dia 10 de Fevereiro de 2017, nos Municípios de Batalha/AL, Palmeira dos Índios/AL e Arapiraca/AL.