Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	130/2017	09/03/2017	Nomeia a Sra. Marcia Selma Amorim Reis Barros, para exercer o cargo de Professor "A" Séries Iniciais, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação.
Portaria	129/2017	09/03/2017	Nomeia o Sr. Vanderley Soares Costa, para exercer o cargo de Professor "A" Séries Iniciais, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação.
Portaria	128/2017	07/03/2017	Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Hugo Wanderley Cajú, Prefeito, para custear despesas em viagem a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 06, 07, 08 e 09 de março de 2017.
Portaria	127/2017	07/03/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Paulo Cesar Ramos dos Santos, para exercer o cargo de Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria	126/2017	07/03/2017	Conceder através da presente portaria, diária.
Portaria	125/2017	02/03/2017	Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Fernando Antonio Wanderlei Ferreira Júnior, para custear despesas em viagem a Arapiraca/AL e Palmeira dos Índios/AL, a serviço da Comissão Permanente de Licitação, no dia 02 de março de 2017.
Portaria	124/2017	20/02/2017	Concede através da presente portaria gratificação prevista na Lei Municipal 237/93, tendo em vista o regime de tempo integral a que são submetidos os funcionários, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. Marcos Fred Almeida de Albuquerque, 100%; Francisco Nascimento Brito, 100%; Alda dos Santos, 60%; Artur Lopes da Silva Filho, 80%.
Portaria	123/2017	20/02/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Artur Lopes da Silva Filho, para exercer o cargo de Assessor de Serviço de Apoio Técnico da Coordenação de Obras e Projetos, de livre nomeação e exoneração, nos termos da Lei Municipal 436/2013, até ulterior deliberação.
Portaria	122/2017	20/02/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Adriano Valério da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor, junto a Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria	121/2017	20/02/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. Carlos Alexandre dos Santos Silva, para exercer o cargo em Comissão de Assessor, junto a Secretaria Municipal de Administração, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.

Informações atualizadas em 20 de março de 2026.