Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 20 de março de 2026.
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| Portaria | 170/2017 | 09/03/2017 | Nomeia a Sra. Elissandra Melo Silva, para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 169/2017 | 09/03/2017 | Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Ventura da Silva, para exercer o Cargo de Auxiliar de Merenda Escolar, ficando a disposição da Secretaria de Educação, cultura e Esporte, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 168/2017 | 09/03/2017 | Nomeia a Sra. Ana Paula Cintra da Silva Leite, para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 167/2017 | 09/03/2017 | Nomeia a Sra. Camila Soares Pereira Lima, para exercer o Cargo de Auxiliar de Merenda Escolar, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 166/2017 | 09/03/2017 | Nomeia a Sra. Lucineide Ferreira França, para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 165/2017 | 09/03/2017 | Nomeia a Sra. Jaciele dos Santos Costa, para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 164/2017 | 09/03/2017 | Nomeia a Sra. Edijane Barros Araújo Almeida, para exercer o Cargo de Auxiliar de Merenda Escolar, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 163/2017 | 09/03/2017 | Nomeia a Sra. Ana Cristina Costa dos Santos, para exercer o Cargo de Auxiliar de Merenda Escolar, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 162/2017 | 09/03/2017 | Nomeia a Sra. Rosiana Artur de Lemos Silva, para exercer o Cargo de Auxiliar de Merenda Escolar, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 161/2017 | 09/03/2017 | NOMEAR a Sra. Maria Cícera Soares. |
