Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 190/2017 | 17/03/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Elaine Tenório Bolhões Rocha, para custear despesas em viagem a Maceió/AL, para participar do Lançamento do Programa Escola 10, no dia 17 de março de 2017. | |
| Portaria | 189/2017 | 17/03/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Ana Patrícia Paranhos da Silva, para custear despesas em viagem a Maceió/AL, para participar do Lançamento do Programa Escola 10, no dia 17 de março de 2017. | |
| Portaria | 188/2017 | 17/03/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Djavan Tavares Alves, para custear despesas em viagem a Maceió/AL, para participar do Lançamento do Programa Escola 10, no dia 17 de março de 2017. | |
| Portaria | 187/2017 | 14/03/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Elania Tenório Bolhões Rocha, para custear despesas em viagem a Arapiraca, no dia 15 de março, para participar da Oficina Conviva Educação. | |
| Portaria | 186/2017 | 14/03/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Maria das Graças Alves Silva, para custear despesas em viagem a Arapiraca, no dia 15 de março, para participar da Oficina Conviva Educação. | |
| Portaria | 185/2017 | 09/03/2017 | Designa através da presente portaria, as funcionárias já qualificadas, na pasta funcional desta prefeitura, para exercer as funções de Diretoria Escolar e/ou Coordenação Pedagógicas. | |
| Portaria | 184/2017 | 09/03/2017 | Designa através da presente portaria a Sra. Ana Lúcia Alves da Silva, para exercer a Função de Diretora da Escola Municipal José Calado Cavalcante, percebendo gratificação de acordo com o art. 28 da Lei Municipal 436/2013, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 183/2017 | 09/03/2017 | Ato de nomeação ao sr. Diego da Silva Almeida. | |
| Portaria | 182/2017 | 09/03/2017 | NOMEAR o Sr. Fabrício Berto Faustino. | |
| Portaria | 181/2017 | 09/03/2017 | Nomear a Sra. Josefa Lúcia Lopes de Farias, para exercer o Cargo de Professor "A" Educação Infantil, ficando a disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, até ulterior deliberação. |
Informações atualizadas em 20 de março de 2026.