Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 20 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 250/2017 | 17/04/2017 | Conceder através da presente, portaria diária. | |
| Portaria | 249/2017 | 11/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Patrik Flavio Cesar de Melo, para custear despesas em viagem a Maceió/AL, no dia 12 de abril de 2017, a serviços da Comissão Permanente de Licitação. | |
| Portaria | 248/2017 | 11/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Fernando Antônio Wanderlei Ferreira Junior, para custear despesas em viagem a Palmeira dos Índios/AL, Arapirara/AL e Batalha/AL, no dia 12 de abril de 2017, a serviço da comissão da Permanente Licitação. | |
| Portaria | 247/2017 | 07/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Romário Azarias da Silva, para custear despesas em viagem a Arapiraca/AL, para participar do Curso de Capacitação para operar Caminhão Compactador, no dia 07 de abril de 2017. | |
| Portaria | 246/2017 | 07/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Fabian dos Santos, para custear despesas em viagem a Arapiraca/AL, para participar do Curso de Capacitação para operar Caminhão Compactador, no dia 07 de abril de 2017. | |
| Portaria | 245/2017 | 07/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. José Roberto Ferreira de Lima, para custear despesas em viagem a Arapiraca/AL, para participar do Curso de Capacitação para operar Caminhão Compactador, no dia 07 de abril de 2017. | |
| Portaria | 244/2017 | 07/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. José Fabricio Benjoino da Silva, para custear despesas em viagem a Arapiraca/AL, para participar do Curso de Capacitação para operar Caminhão Compactador, no dia 07 de abril de 2017. | |
| Portaria | 243/2017 | 06/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Patrik Flavio de Melo, para custear despesas em viagem a Garanhuns/PE, nas empresas credenciadas nas licitações municipais no dia 07 de abril de 2017. | |
| Portaria | 242/2017 | 04/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Sarah Rouse Bezerra de Assis, para custear despesas em viagem a João Pessoa/PB, nos dias 17, 18, 19 e 20 de abril de 2017, para participar do Encontro Regional do COEGEMAS para gestores municipais de assistência social. | |
| Portaria | 241/2017 | 04/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Jaelson de Lima Nazário, para custear despesas em viagem a João Pessoa/PB, nos dias 17, 18, 19 e 20 de abril de 2017, para participar do Encontro Regional do COEGEMAS para gestores municipais de assistência social. |
