Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 260/2017 | 20/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Djavan Tavares Alves, para custear despesas em viagem a Maceió/AL, para participar da Formação para os Articuladores de Ensino, no dia 24 de maio de 2017. | |
| Portaria | 259/2017 | 19/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Syntia Emanuela Correia França, para custear despesas em viagem ao Escritório de Contabilidade em Maceió/AL, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Administração, no dia 20 de abril de 2017. | |
| Portaria | 258/2017 | 19/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Eliene de Araújo Pereira, em virtude de sua participação na 1ª Formação da Rede PCR Alagoas, nos dias 25, 26, e 27 de abril, no Auditório do Centro de Formação em Maceió/AL. | |
| Portaria | 257/2017 | 19/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Maria das Graças Alves Silva Paranhos, em virtude de sua participação na 1° Formação da Rede PCR Alagoas nos dias 25, 26 e 27 de abril, Maceió/AL. | |
| Portaria | 256/2017 | 19/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Elaine Tenório Bulhões Rocha, em virtude de sua participação na 1° Formação da Rede PCR Alagoas nos dias 25, 26, e 27 de Abril, Maceió/AL. | |
| Portaria | 255/2017 | 18/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Josefa Simone Silva Barros, em virtude de sua participação no Encontro sobre Processos Educacionais na Saúde, nos dias 19 e 20 de abril de 2017 em Santana do Ipanema/AL. | |
| Portaria | 254/2017 | 18/04/2017 | Nomear o Sr. Cláudio França de Farias Júnior, para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 253/2017 | 17/04/2017 | Exonerar através da presente portaria o Sr. Humberto Gustavo Batalha Batista, do cargo em Comissão de Coordenador de Saúde Bucal. | |
| Portaria | 252/2017 | 17/04/2017 | Nomear a Equipe Técnica para o monitoramento do Plano Municipal de Educação, com os seguintes técnicos da Secretaria Municipal de Educação/SEMECE - Cacimbinhas/AL. Eliene de Araújo Pereira; Maraia das Graças Alves Silva Paranhos; Djavan Tavares Alves; Rejaneide Veiga Paranhos; | |
| Portaria | 251/2017 | 17/04/2017 | Instituir a Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Cacimbinhas, que será composta por 1 (um) titular e 1 (um) suplente a ser indicado por cada uma das instituições abaixo relacionadas: 1- Secretaria Municipal de Educação: Eliene de Araújo Pereira (Titular) Maria das Graças Alves Silva Paranhos (Suplente) II- Comissão de Educação da Câmara de Vereadores: Emanuel Tenório de Bulhões (Titular) Jalmira Tavares de Lima Benjoino (Suplente) 111-Conselho Municipal de Educação: Em processo de constituição. IV-Fórum Municipal de Educação: Em processo de constituição. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.