Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 270/2017 | 26/04/2017 | Concede através da presente portaria diárias previstas na Lei 385/2009 ao Sr. Fernando Antônio Wanderlei Ferreira Júnior, para custear despesas em viagem a Recife/PE, Garanhuns/PE, Olinda/PE, São Lourenço da Mata/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Goiana/PE, Palmares/PE e João Pessoa/PB a serviços da Comissão Permanente de Licitação, nos dia 26,27 e 28 de abril de 2017. | |
| Portaria | 269/2017 | 25/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Karla Janaine Ramos Wanderley, para custear despesas em viagem a Santana do Ipanema nos dias 26, 27 e 28 de abril, para participar do Curso de Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde. | |
| Portaria | 268/2017 | 25/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Letícia Rafaelly Tenório Queiroz, para custear despesas em viagem a Santana do Ipanema nos dias 26, 27 e 28 de abril, para participar do Curso de Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde. | |
| Portaria | 267/2017 | 25/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Joelma Dias Silva, para custear despesas em viagem a Santana do Ipanema nos dias 26, 27 e 28 de abril, para participar do Curso de Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde. | |
| Portaria | 266/2017 | 25/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Silvana Maia Bonfim Reis, para custear despesas em viagem a Santana do Ipanema, nos dias 26, 27 e 28 de abril, para participar do Curso de Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde. | |
| Portaria | 265/2017 | 25/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Kelvia Rouse dos Santos Lima, para custear despesas em viagem a Maceió/AL, para participar do Encontro Estadual do BPC e Cadastro Único, no dia 26 de abril de 2017. | |
| Portaria | 264/2017 | 25/04/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. João Lucas Celestino dos Santos, para custear despesas em viagem a Maceió/AL, para participar do encontro Estadual do BPC e Cadastro Único, no dia 26 de abril de 2017. | |
| Portaria | 263/2017 | 20/04/2017 | Nomear através da presente portaria o Sr. Wilson Araújo Duarte, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria, no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 262/2017 | 20/04/2017 | Nomear através da presente portaria a Sra. Izabel Alves da Silva Firmino, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Serviço de Vigilância Sanitária e Serviço do Trabalhador, de livre nomeação e exoneração de até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 261/2017 | 20/04/2017 | Nomear através da presente portaria o Sr. Francisco Paixão do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria, no átrio do Município, até ulterior deliberação. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.
