Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 310/2017 | 10/05/2017 | Nomeia a Sra. Liliane Ramos da Silva, para exercer o Cargo de Professor "A" Educação Infantil, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 309/2017 | 06/05/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Francisco da Costa Barros, para custear suas despesas em viagem a Arapiraca/AL. | |
| Portaria | 308/2017 | 09/05/2017 | /Concede através da presente portaria diária prevista da Lei 385/2009 a Sra. Luana Correia Franca, Subsecretária de Administração, para custear suas despesas em viagem a Arapiraca/AL. | |
| Portaria | 307/2017 | 08/05/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Djavan Tavares Alves, para custear despesas em viagem a Maceió/AL. | |
| Portaria | 306/2017 | 08/05/2017 | Nomeia o Sr. Paulo Fernando Wianês Fonseca Duarte, para exercer o Cargo de Agencia de Vigilância Sanitária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 305/2017 | 08/05/2017 | Designa através da presente portaria o Se. Sandoval Teles Vieira, para exercer a Função do Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC. | |
| Portaria | 304/2017 | 08/05/2017 | Nomeia a Sr. Ronielle José Capela Muritiba, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 303/2017 | 30/05/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. Caio Bruno Santos, para exercer o Cargo e Comissão de Diretor da Administração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 302/2017 | 05/05/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. Itamar Barbosa Cavalcante Sobrinho, para exercer o cargo em Comissão de Assessor da Secretaria de Administração, até posterior deliberação. | |
| Portaria | 301/2017 | 05/05/2017 | Concede através da presente portaria gratificação de 60% (sessenta por cento), tendo em vista o regime de tempo integral a que são submetidos os funcionários. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.