Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 340/2017 | 01/06/2017 | Fica autorizado o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo o Sr. José Arthur Reis Ferro, a representar a Prefeitura municipal de Cacimbinhas/AL, junto ao Banco do Brasil S.A Agência de Cacimbinhas/AL, assinando em conjunto com este Prefeito Municipal Hugo Wanderley Caju. | |
| Portaria | 339/2017 | 01/06/2017 | NOMEAR atraves da presente portaria José Arthur Reis Ferro, inscrito no CPF sob o n° 077.407.504-09 para exerce o cargo em Comissao de Secretario Municipal de Educaçao, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. | |
| Portaria | 338/2017 | 01/06/2017 | Exonera através da presente portaria a Sra. ELÂNIA TENÓRIO BULHÕES ROCHA, do Cargo de Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultural e Esporte, até posterior deliberação. | |
| Portaria | 337/2017 | 31/05/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Lucivania Ferreira da Silva Wanderley, para custear despesas em viagem a Santana do Ipanema, nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2017 para participar do Projeto de Apoio ao SUS: em saúde no SUS. | |
| Portaria | 336/2017 | 29/05/2017 | Conceder através da presente, portaria diária. | |
| Portaria | 335/2017 | 26/05/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Jaelson de Lima Nazário, Secretário Municipal de Assistência Social, para custear despesas em viagem a Maceió/AL para participar da Reunião Ordinária do COEGEMAS, que acontecerá no dia 29 de maio de 2017 no Auditório do INSS. | |
| Portaria | 334/2017 | 26/05/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Joelma Ricardo da Silva Santos, para custear despesas em viagem a Maceió/AL. | |
| Portaria | 333/2017 | 25/05/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Djavan Tavares Alves, em virtude de sua participação no Lançamento da Semana Estadual de Educação, no dia 26 de maio de 2017, em Maceió/AL. | |
| Portaria | 332/2017 | 25/05/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Maria das Graças Alves Paranhos, para custear despesas em viagem a Santana do Ipanema/AL. | |
| Portaria | 331/2017 | 23/05/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Letícia Rafaelly Tenório Queiroz, para custear despesas em viagem a Santana do Ipanema/AL. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.