Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 350/2017 | 06/06/2017 | Nomeia a Sra. Dayane Silva Cruz, para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, com carga horário de 40 (quarenta) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 349/2017 | 06/06/2017 | Nomeia o Sr. Luciano Santos de Oliveira, para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 348/2017 | 06/06/2017 | NOMEAR o Sr. Erivaldo Balbino da Silva. | |
| Portaria | 347/2017 | 06/06/2017 | Nomeia a Sra. Maria Edneide Alves da Silva, para exercer o Cargo de Auxiliar de Gari, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 346/2017 | 06/06/2017 | Nomeia a Sra. Renata Juliano dos Santos, para exercer o Cargo de Professor "B" Matemática, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 345/2017 | 01/06/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. EVALDO BEZERRA DA SILVA VANDERLEY, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 344/2017 | 01/06/2017 | Exonera através da presente portaria o Sr. EVALDO BEZERRA DA SILVA VANDERLEY, do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Artuculação Política Social, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 343/2017 | 01/06/2017 | Concede através da presente portaria gratificação de 30% prevista na Lei Municipal 237/93, ao funcionário Cícero Silva Santos, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 342/2017 | 01/06/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. JODIRAN RAIMUNDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Assessor junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 341/2017 | 01/06/2017 | Exonera, a pedido, através da presente portaria o Sr. KLEBER GUIMARÃES DE ALMEIDA, do seu Cargo de Professor de Educação Física, até posterior deliberação. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.