Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 360/2017 | 12/06/2017 | Altera através da presente portaria gratificação de 60% para 75%, da funcionária Maria Izabel Vieira de Araújo, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 359/2017 | 12/06/2017 | Exonera, a pedido, através da presente portaria a Sra. Elissandra Melo Silva, do seu Cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, até posterior deliberação. | |
| Portaria | 358/2017 | 12/06/2017 | Conceder através da presente, portaria diária. | |
| Portaria | 357/2017 | 09/06/2017 | Concede através da presente portaria diárias previstas na Lei 385/2009 ao Sr. Patrik Flavio Cesar de Melo, para custear despesas em viagem a Arapiraca/AL, no dia 12 de junho de 2017, a serviço da Comissão Permanente de Licitação. | |
| Portaria | 356/2017 | 08/06/2017 | Nomeia a Sra. Maria Izabel Vieira de Araújo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Administração e Serviços Gerais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 355/2017 | 08/06/2017 | Retirar através da presente portaria gratificação do funcionário Carlos Vinicius Romeiro Bezerra, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 354/2017 | 08/06/2017 | CEDER através da presente portaria a Servidora Marta Maria Gonzaga Amorim, Assistente Social, inscrita no CPF sob o n° 382.287.934-72 para a Prefeitura de Maceió/AL. | |
| Portaria | 353/2017 | 08/06/2017 | Concede através de presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Sarah Rouse Bezerra de Assis, para custear despesas em viagem a Maceió/AL. | |
| Portaria | 352/2017 | 07/06/2017 | Nomeia o Sr. Márcio Pereira Monteiro, para exercer o Cargo de Professor "B" Artes, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 351/2017 | 07/06/2017 | Concede presente portaria diária. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.