Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 391/2017 | 04/07/2017 | Nomeia o Sr. Romalso Ribeiro Melo, para exercer o Cargo de Gari, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 390/2017 | 03/07/2017 | Nomeia a Sra. Rejaneide Veiga Paranhos, para exercer a Cargo de Professor "B" psicopedagogo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 389/2017 | 27/07/2017 | Nomeia o Sr. Valderi Cavalcante Paulo, para exercer o Cargo de Agente de Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 388/2017 | 27/07/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Lucivania Ferreira da Silva Wanderley, para custear despesas em viagem a Santana do Ipanema. | |
| Portaria | 387/2017 | 26/06/2017 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 386/2017 | 26/07/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sr. Josefa Simone Silva Barros, em virtude de sua participação no 4° Encontro sobre Processos Educacionais na saúde. | |
| Portaria | 385/2017 | 26/06/2017 | Conceder através da presente, portaria diária. | |
| Portaria | 384/2017 | 26/07/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. José Arthur Reis Ferro, Secretário Municipal de Educação, para custear despesas em viagem a Maceió/AL. | |
| Portaria | 383/2017 | 26/07/2017 | Exonera, a pedido através da presente a Sra. Maria Helena Francisca de Araújo, do seu Cargo de Professor "A" Série Iniciais, até posterior deliberação. | |
| Portaria | 382/2017 | 22/07/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Luana Correia Franca, Subsecretária de Administração, para custear suas despesas em viagem a Maceió/AL. |
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.