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Informações atualizadas em 12 de setembro de 2025.
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| Decreto | 007/2025 | 10/03/2025 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM – 14110 CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA | |
| Portaria | 007/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. VICTOR GONZAGA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRITULTURA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 006/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MIKAELLE SANTOS FERREIRA, BRASILEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | |
| Portaria | 005/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARIANA FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 004/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. JOSÉ ARTHUR REIS FERRO, BRASILEIRO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 003/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SR. PATRIK FLAVIO CESAR DE MELO, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 002/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. SYNTIA EMANUELA CORREIA FRANÇA, BRASILEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 001/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. AMILTON ROMÃO DA SILVA, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Lei | 608/2024 | 04/09/2024 | Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) destinado a ações de incentivo a cultura das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo e dá outras providências. | |
| Lei | 607/2024 | 28/05/2024 | Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2025 |
