Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 413/2017 | 10/07/2017 | Designa através da presente portaria o Sr. Manoel Barros de Sousa, qualificado na pasta funcional desta prefeitura, na Função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Coronel Dezinho Duarte, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 412/2017 | 10/07/2017 | Conceder através da presente, portaria diária. | |
| Portaria | 411/2017 | 10/07/2017 | Conceder através da presente, portaria diária. | |
| Portaria | 408/2017 | 05/07/2017 | CONCEDER através da presente portaria gratificaçao a funcionaria Joseane Azarias da Silva, inscrita no CPF sob o n° 099.116.784-82. | |
| Portaria | 407/2017 | 05/07/2017 | Conceder através da presente, portaria diária. | |
| Portaria | 406/2017 | 05/07/2017 | Conceder através da presente, portaria diária. | |
| Portaria | 405/2017 | 05/07/2017 | Conceder através da presente, portaria diária. | |
| Portaria | 404/2017 | 05/07/2017 | Conceder através da presente, portaria diária. | |
| Portaria | 403/2017 | 05/07/2017 | Conceder através da presente, portaria diária. | |
| Portaria | 402/2017 | 05/07/2017 | Conceder através da presente, portaria diária. |
Informações atualizadas em 22 de março de 2026.