Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 437/2017 | 26/07/2017 | Concede diaria a Sra. Silvana Maia Bonfim Reis, para custear despesas em viagem a Santana de Ipanema/AL. | |
| Portaria | 436/2017 | 26/07/2017 | Nomear através da presente portaria o Sr. Cícero Zacarias Gomes | |
| Portaria | 435/2017 | 26/07/2017 | Exonera Sr. Cicero Zacarias Gomes, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito. | |
| Portaria | 434/2017 | 27/07/2017 | Nomear através da presente portaria o Sr. Sebastião Batalha Xavier | |
| Portaria | 433/2017 | 27/07/2017 | Concede diária ao Sr. Gustavo Santos de Araujo, para custear despesas em viagem a Maceio/AL. | |
| Portaria | 431/2017 | 24/07/2017 | Conceder através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Syntia Emanuela Correia França, | |
| Portaria | 430/2017 | 24/07/2017 | Concede diária a Sra. Agd'aline Fernandes Bulhões, para custear despesas em viagem a Maceio/AL. | |
| Portaria | 429/2017 | 24/07/2017 | Conceder através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Agd’aline Fernandes Bulhões | |
| Portaria | 428/2017 | 21/07/2017 | Concede diárias ao Sr. Patrik Flavio Cesar de Melo, para custear despesas em viagem Maceio/AL, Rio Largo/AL, Pao de Açúcar/AL e Paulo Afonso/BA. | |
| Portaria | 427/2017 | 21/07/2017 | Conceder através da presente portaria diárias previstas na Lei 385/2009 ao Sr. Fernando Antônio Wanderlei Ferreira Júnior. |
Informações atualizadas em 22 de março de 2026.