Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	447/2017	01/08/2017	Concede através de presente portaria diária na Lei 385/2009 a Sra. Josefa Simone Silva Barros, para participar do 5° Encontro sobre Políticas de Saúde Informadas por Evidencias.
Portaria	446/2017	01/08/2017	Conceder através da presente, portaria diária.
Portaria	445/2017	01/08/2017	Nomeia através da presente portaria o Sr. José Romeiro Izidoro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, até ulterior deliberação.
Portaria	444/2017	01/08/2017	Nomeia a Sra. Paullyana Aparecida Monteiro da Silva, para exercer o Cargo de Psicóloga, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até ulterior deliberação.
Portaria	443/2017	31/07/2017	Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Jaelson de Lima Nazário, Secretário Municipal de Assistência Social.
Portaria	442/2017	28/07/2017	Conceder através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Lucivania Ferreira da Silva Wanderley
Portaria	441/2017	28/07/2017	Concede diaria ao Sr. Jose Clodoaldo dos Santos, para custear despesas em viagem a Maceio/AL.
Portaria	440/2017	26/07/2017	Conceder através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Letícia Rafaelly Tenório Queiroz
Portaria	439/2017	26/07/2017	Conceder diaria a Sra. Joelma Dias Silva, para custear despesas em viagem a Santana do Ipanema.
Portaria	438/2017	26/07/2017	Conceder através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Karla Janaine Ramos Wanderley

Informações atualizadas em 22 de março de 2026.