Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 477/2017 | 22/08/2017 | Concede através de presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos. | |
| Portaria | 476/2017 | 22/08/2017 | Conceder através da presente, portaria diária. | |
| Portaria | 475/2017 | 22/08/2017 | Conceder através da presente, portaria diária. | |
| Portaria | 474/2017 | 21/08/2017 | Concede através da presente portaria, diária com previsão legal ma Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos. | |
| Portaria | 473/2017 | 21/08/2017 | Concede através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos. | |
| Portaria | 472/2017 | 21/08/2017 | Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças a Sra. Mikaelle Santos Ferreira, inscrita no CPF sob o n° 082.505.984-40 a representar a Prefeitura municipal de Cacimbinhas/AL, junto ao Banco do Brasil S.A. Agencia de Cacimbinhas/AL, assinando em conjunto com este Prefeito Municipal Hugo Wanderley Caju. | |
| Portaria | 471/2017 | 21/08/2017 | Concede através de presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos. | |
| Portaria | 470/2017 | 21/08/2017 | Nomeia através da presente o Sr. Edson Alves Ribeiro, para exercer o cargo de Comissão de Subsecretário Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 469/2017 | 21/08/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Mikaelle Santos Ferreira, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Finanças, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 468/2017 | 21/08/2017 | Exonera através da presente portaria o Sr. Edson Alves Ribeiro, do cargo Comissão de Secretário Municipal de Finanças, até ulterior deliberação. |
Informações atualizadas em 22 de março de 2026.