Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 487/2017 | 31/08/2017 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 486/2017 | 30/08/2017 | Concede através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos. | |
| Portaria | 485/2017 | 30/08/2017 | Cede através da presente portaria a Servidora Renata Juliano dos Santos, Professora "B", com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 484/2017 | 29/08/2017 | Concender através da presente portaria, diária. | |
| Portaria | 483/2017 | 28/08/2017 | Concender através da presente portaria, diária. | |
| Portaria | 482/2017 | 25/08/2017 | Concede através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos. | |
| Portaria | 481/2017 | 25/08/2017 | Concede através de presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos. | |
| Portaria | 480/2017 | 25/08/2017 | Concede através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos. | |
| Portaria | 479/2017 | 24/08/2017 | Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças a Sra. Mikaelle Santos Ferreira, inscrita no CPF sob o n° 082.505.984-40 a representar a Prefeitura municipal de Cacimbinhas/AL, junto a Caixa Economica Federal Agencia de Palmeira do fundos/AL, assinando em conjunto com este Prefeito Municipal Hugo Wanderley Caju. | |
| Portaria | 478/2017 | 21/08/2017 | CONCEDER através da presente portaria gratificação ao funcionário Edson Alves Ribeiro, tendo em vista o regime de tempo integral a que submetido, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. |
Informações atualizadas em 22 de março de 2026.