Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 074/2017 | 06/02/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. Roberto Ferreira Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Articulação Política e Social, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 073/2017 | 06/02/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Daiany Henrique de Lima Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Serviço de Apoio Administrativo da Secretaria de Finanças, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 072/2017 | 06/02/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Júlia Valéria Barbosa Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Serviço de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 071/2017 | 06/02/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Mikaelle Santos Ferreira, para exercer o Cargo em comissão de Diretora Financeira do Instituto Municipal de Previdência de Cacimbinhas-IMPREC, respondendo pelo CNPJ, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 070/2017 | 06/02/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Arlene Maria Reis de Araújo Ferro, para exercer o cargo em Comissão de Diretora Administrativa do Instituto Municipal de Previdência de Cacimbinhas - IMPREC, respondendo pelo CNPJ, de livre nomeação e exoneração, até posterior deliberação. | |
| Portaria | 069/2017 | 06/02/2017 | Exonera através da presente portaria o Sr. José Carlos Silva, do cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto Municipal de Previdência de Cacimbinhas - IMPREC, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até posterior deliberação. | |
| Portaria | 068/2017 | 06/02/2017 | Exonera através da presente portaria a Sra. Marcia Selma Amorim Reis Barros, do cargo em comissão de Diretora Administrativa com Função de Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Cacimbinhas - IMPREC, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até posterior deliberação. | |
| Portaria | 067/2017 | 06/02/2017 | CONCEDER através da presente portaria diária. | |
| Portaria | 066/2017 | 06/02/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Luana Correia França, Subsecretária de Administração, para custear despesas em viagem a Maceió/AL, no dia 06 de Fevereiro de 2017, para participar do Encontro Município Transparente. | |
| Portaria | 065/2017 | 03/02/2017 | Constitui a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares - COPSPAD. O procedimento deverá ser conduzido por uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, composta pelos servidores, NOEMIA FERNANDA CARVALHOWANDERLEY AMORIM, FABRICIO BERTO FAUSTINO E ANDRÉ ARAÚJO WANDERLEY, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente. |
