Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 497/2017 | 04/09/2017 | Exonerar através da presente portaria o Sr. Erivaldo Feitosa Bezerra, do cargo em comissão de Coordenador Regional, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 496/2017 | 04/09/2017 | Exonera através da presente portaria o Sr. José Romário Izidoro, do cargo em comissão de Coordenador Regional, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 495/2017 | 04/09/2017 | Exonera, a pedido, através da presente portaria a Sra. Dayane Silva Cruz, do seu Cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município. | |
| Portaria | 494/2017 | 04/09/2017 | Nomeia o Sr. José Danyel Siqueira do Nascimento, para exercer o Cargo de Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 493/2017 | 01/09/2017 | NOMEAR a Sra. Everly Karoline de Farias de lima, inscrita no CPF sob o n° 084.175.434-90, residente e domiciliada na Avenida Deputado Antonio Gomes do Amaral, 257, centro, Major Izidoro/AL, para exercer o Cargo de Nutricionista. | |
| Portaria | 492/2017 | 01/09/2017 | NOMEAR a Sra. Livia Deany Alécio Melo Bezerra, inscrita no CPF sob o n° 008.473.344-65, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora de Falima, 125, Dois Riachos/AL, para exercer o Cargo de Professor "A" Educaçao Infantil. | |
| Portaria | 491/2017 | 01/09/2017 | Nomeia a Sra. Karine Duarte Costa de Gois, para exercer o Cargo de Professor "A" Educação Infantil, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 490/2017 | 01/09/2017 | Nomeia a Sra. Shirley Sandra Alves Silva, para exercer o Cargo de Professor "B" História, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 489/2017 | 01/07/2017 | Nomear a Sra. Jussara da Silva Melo | |
| Portaria | 488/2017 | 01/09/2017 | Concede diária a Sra Sarah Rouse Bezerra de Assis, para a Participação na Reunião Tecnica sobre Vigilância Socioassistencial em Maceio/AL |
Informações atualizadas em 22 de março de 2026.