Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 085/2017 | 10/02/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Ana Lúcia Alves Silva, para custear despesas em viagem a Maceió, para participar do Seminário Final do PNAIC - Pacto Nacional Pela Alfabetização da Idade Certa, no dia 14 de Fevereiro de 2017. | |
| Portaria | 084/2017 | 10/02/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Cristiane Leite de Souza Bezerra, Professora, para custear despesas em viagem a Maceió, para participar do Seminário Final do PNAIC - Pacto Nacional Pela Alfabetização da Idade Certa, no dia 14 de Fevereiro de 2017. | |
| Portaria | 083/2017 | 10/02/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Elania Tenório Bolhões Rocha, Secretária de Educação, Cultura e Esporte, para custear despesas em viagem a Maceió, para participar do Programa Alagoas Mobiliza Educação, no dia 13 de Fevereiro de 2017. | |
| Portaria | 082/2017 | 10/02/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 a Sra. Rejaneide Veiga Paranhos, Professora, para custear despesas em viagem a Maceió, para participar do Programa Alagoas Mobiliza Educação, no dia 13 de Fevereiro de 2017. | |
| Portaria | 081/2017 | 10/02/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. Humberto Gustavo Batalha Batista, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 080/2017 | 10/02/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Fernando Antonio Wanderley Ferreira Junior, Assessor de Serviço de Apoio Administrativo, para resolver demandas da Secretaria de Administração, no dia 10 de Fevereiro de 2017, nos Municípios de Batalha/AL, Palmeira dos Índios/AL e Arapiraca/AL. | |
| Portaria | 079/2017 | 06/02/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. Cícero Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 078/2017 | 06/02/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Maria Izabel Vieira de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 077/2017 | 06/02/2017 | Designa através da presente portaria o Sr. José Milton Ulisses da Cruz, para exercer a Função de Diretor da Escola Municipal Odilon Pereira Lima, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 075/2017 | 06/02/2017 | Fica autorizado a Diretora Administrativa do Instituto Municipal de Previdencia de Cacimbinhas -IMPREC a Sra. Arlene Maria Reis de Aratjo Ferro, portadora do RG: 99001329463 SSP/AL, inscrita no CPF sob o n° 39940292449 a representar a lnstituto Municipal de Previdencia de Cacimbinhas, junto ao Banco do Brasil S.A. Agencia de Cacimbinhas/AL, bem como as contas vinculadas ao CNPJ 19.053.855/0001-09, assinando junto com a Diretora Financeira Sra. Mikaelle Santos Ferreira. |
