Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 508/2017 | 11/09/2017 | Concede através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos. | |
| Portaria | 506/2017 | 04/09/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. Darbel Pena Jardines, para exercer o cargo em comissão de Diretor junto a Secretaria de Saúde, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 505/2017 | 04/09/2017 | Nomeia o Sr. Sandoval Teles Vieira, para exercer o Cargo de Professor "A" Educação Infantil, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 504/2017 | 04/09/2017 | Nomeia a Sra. Maria de Fátima Albuquerque Brito, para exercer o Cargo de Professora "A" Series iniciais, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 503/2017 | 04/09/2017 | Nomeia a Sra. Maria Izabel Viera Costa, para exercer o Cargo de Professora "A" Educação infantil, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 502/2017 | 04/09/2017 | Nomeia a Sra. Patricia Azevedo Melo Damasceno, para exercer o Cargo de Professora "A" Series Iniciais, carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 501/2017 | 04/09/2017 | Nomeia a Sra. Erlane Tenório Bulhões Ferro, para exercer o Cargo de Professora "A" Educação Infantil, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 500/2017 | 04/09/2017 | Concede através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos. | |
| Portaria | 499/2017 | 04/09/2017 | Concede através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos. | |
| Portaria | 498/2017 | 04/09/2017 | Concede através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, conforme qualificamos e justificamos. |
Informações atualizadas em 22 de março de 2026.