Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 095/2017 | 15/02/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. Uilson da Costa Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor, junto ao Gabinete do Prefeito, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 094/2017 | 15/02/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Maria Marlene Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor, junto a Secretaria Municipal de Articulação e Política Social, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 093/2017 | 15/02/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Cícera Pereira Pinto, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Regional, junto a Secretaria Municipal de Articulação Política e Social, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 092/2017 | 15/02/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. José Pastora Filho, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador Regional, de livre nomeação e exoneração, com remuneração prevista na Simbologia, ficando a partir da Publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 091/2017 | 15/02/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Erivania Elias da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 090/2017 | 15/02/2017 | Nomeia através da presente portaria a Sra. Rozinete Barros de Amorim Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 089/2017 | 15/02/2017 | Nomeia através da presente portaria o Sr. Carlos Vinicius Romeiro Bezerra, para exercer o cargo e comissão de Diretor de Administração e Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 088/2017 | 15/02/2017 | Nomeia através da presente portaria na Função de Conselheiro Tutelar do Município de Cacimbinhas o Sr. Rodolfo de Oliveira Rodrigues. | |
| Portaria | 087/2017 | 10/02/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Djavan Tavares Alves, para custear despesas em viagem a Maceió para participar do Programa Alagoas Mobiliza Educação, no dia 13 de fevereiro de 2017. | |
| Portaria | 086/2017 | 10/02/2017 | Concede através da presente portaria diária prevista na Lei 385/2009 ao Sr. Hugo Wanderley Cajú, Prefeito, para custear despesas em viagem a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro de 2017. |
