Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Informações atualizadas em 24 de março de 2026.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	099/2018	19/02/2018	Nomear através da presente portaria o Sr. Vanilson Defensor de Brito, inscrito no CPF sob o n° 081.072.674-27, residente e domiciliado na Rua Maria Sonia, s/n, Centro, Major Isidoro/AL, para exercer o Cargo de Motorista Categoria E, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Portaria	098/2018	19/02/2018	Designar através da presente portaria a Sra. Márcia Geane França Valério, já qualificada na pasta funcional desta prefeitura , para exercer a função de Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos.
Portaria	097/2018	19/02/2018	Nomear o Sr. Edvaldo José da Silva, inscrito no CPF sob o n° 036.944.214-83, residente e domiciliado na Rua Nair Rodrigues, 299, Vila Maria, Palmeira dos Indios/AL, para exercer o cargo de motorista categoria D, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Portaria	096/2018	16/02/2018	Concede, através da presente portaria, diária com previsão legal na lei municipal 385/2009.
Portaria	095/2018	08/02/2018	Designar através da presente portaria o Sr. Silvanio Bezerra Dantas, já qualificada na pasta funcional desta prefeitura, inscrita no CPF sob o n° 032.302.464-54, para exercer a função de Coordenador de Endemias, até ulterior deliberação.
Portaria	094/2018	08/02/2018	Designar através da presente portaria a Sra. Suely Alves da Silva, já qualificada na pasta funcional desta prefeitura , para exercer a função de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental I e II da Escola Municipal José Calado Cavalcante.
Portaria	093/2018	08/02/2018	Designar através da presente portaria a Sra. Rosileide Siqueira Cavalcante, já qualificada na pasta funcional desta prefeitura , para exercer a função de Diretora da Escola Municipal João Oliveira dos Reis.
Portaria	092/2018	08/02/2018	Designar através da presente portaria a Sra. Marta Ferreira de Melo, já qualificada na pasta funcional desta prefeitura , para exercer a função de Diretora do Centro de Educação Municipal Eliza Cavalcante de Albuquerque.
Portaria	091/2018	08/02/2018	Designa através da presente portaria a Sra. Maria Veronica Targino Barbosa, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental I da Escola Municipal Coronel Dezinho Duarte.
Portaria	090/2018	08/02/2018	Designar através da presente portaria a Sra. Maria Jussineide Alves Teles, já qualificada na pasta funcional desta prefeitura , para exercer a função de Diretora do Centro de Educação Municipal Leandra Barros Cavalcante.